28/02/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:44

Transitado em Julgado em 25/01/2024
29/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723142-79.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ALVES DE SOUSA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:16

Recebidos os autos
25/01/2024 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 17:26

Recebidos os autos
19/01/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 15:29

Recebidos os autos
19/01/2024 15:28

Outras decisões
12/01/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/01/2024 15:46

Recebidos os autos
12/01/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 13:55

Transitado em Julgado em 23/11/2023
29/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2023 07:47

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:34

Recebidos os autos
24/11/2023 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 17:35

Recebidos os autos
21/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:51

Recebidos os autos
19/10/2023 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:42

Recebidos os autos
17/05/2023 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2023 14:12

Processo Desarquivado
08/06/2022 16:36

Arquivado Provisoramente
08/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
30/11/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:15

Recebidos os autos
29/11/2021 19:15

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/11/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:59

Recebidos os autos
09/11/2021 16:59

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/10/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 20:07

Recebidos os autos
18/10/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/10/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:22

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 07:52

Expedição de Certidão.
04/10/2021 07:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2021 04:02

Processo Desarquivado
02/10/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 15:14

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 23/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:27

Juntada de Certidão
02/12/2020 19:08

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/12/2020 19:07

Expedição de Certidão.
02/12/2020 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:08

Recebidos os autos
20/11/2020 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2020 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/11/2020 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2020 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
06/11/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 18:48

Recebidos os autos
06/11/2020 18:48

Decisão interlocutória - indeferimento
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
05/10/2020 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2020 02:32

Publicado Sentença em 28/09/2020.
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 15:13

Recebidos os autos
23/09/2020 15:13

Julgado improcedente o pedido
23/09/2020 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
16/06/2020 11:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/11/2017 02:11

Publicado Decisão em 14/11/2017.
13/11/2017 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 14:40

Recebidos os autos
07/11/2017 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2017 09:21

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
17/10/2017 11:28

Juntada de Petição de réplica
17/10/2017 02:17

Publicado Certidão em 17/10/2017.
16/10/2017 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 20:01

Expedição de Certidão.
08/08/2017 08:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 07/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2017 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2017 12:39

Juntada de Petição de contestação
07/08/2017 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2017 12:39

Juntada de Petição de contestação
13/07/2017 00:08

Publicado Decisão em 13/07/2017.
12/07/2017 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2017 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 17:23

Recebidos os autos
07/07/2017 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2017 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716439-61.2023.8.07.0004

Thyairo dos Anjos Ferreira

Sociedade de Ensino Superior Estacio Rib...

Advogado: Leonardo Reis Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0716439-61.2023.8.07.0004

Thyairo dos Anjos Ferreira

Sociedade de Ensino Superior Estacio Rib...

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/12/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0701275-56.2023.8.07.0004

Policia Civil do Distrito Federal

Stephane Reis Faria Lima

Advogado: Keiliane Santos de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0700196-08.2024.8.07.0004

Sarah Pinheiro Queiroz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0716224-85.2023.8.07.0004

Joselita Badu da Silva

Julio Campos de Brito

Advogado: Amanda Gomes Tavares da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 16:17

Exibir Processo