21/05/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:21

Recebidos os autos
13/05/2024 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:05

Recebidos os autos
22/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:05

Outras decisões
19/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:14

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA GONCALVES em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:39

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:15

Recebidos os autos
01/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 21:35

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:27

Recebidos os autos
28/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:27

Outras decisões
26/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA GONCALVES em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706248-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARNALDO DE SOUZA GONCALVES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação de ID 184760091.

Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação do executado sobre a decisão de ID 184684588.

Após, voltem-me conclusos para deliberação.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:49

Recebidos os autos
29/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:49

Outras decisões
29/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706248-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARNALDO DE SOUZA GONCALVES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA BANCO DO BRASIL S/A opôs impugnação ao cumprimento de sentença que lhe move ARNALDO DE SOUZA GONÇALVES. É o breve relatório.

DECIDO.

O cumprimento de sentença se desenvolve com intuito de promover a satisfação de um direito reconhecido em título judicial, ao passo que a impugnação é um incidente de que a parte devedora pode ser valer para alegar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil.

No caso em apreço, a impugnação fundamenta-se no excesso de execução.

A sentença proferida nos autos (ID 159659503) julgou improcedente o pedido, sendo que o Acórdão proferido na superior instância reformou a sentença, condenando o Requerido ao pagamento de danos morais: Posto isso, conheço e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reformar a sentença e julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando o apelado ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo INPC do arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (06/01/2021).

Em razão disso, inverto os ônus de sucumbência e condeno o apelado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. É como voto.

Insurge-se a parte executada contra os cálculos do credor no que diz respeito ao termo inicial da correção da condenação em danos morais.

Sustenta o devedor que o termo inicial da correção monetária é a data da publicação do acórdão proferido em segunda instância (30.10.2023) e apontou como valor correto a quantia de R$ 7.787,06, que o excesso de execução perfaz a quantia de R$ 1.546,46 (R$ 9.333,52 – R$ 7.787,06).

Com razão a parte executada, uma vez que, conforme delineado no julgado, a condenação deverá ser corrigida a partir da publicação do acórdão e acrescidos juros de mora de 1% (um por cento) a contar do dia 06.01.2021 (nos termos da Súmula 54 do STJ), sendo que o credor considerou a data do evento danoso como termo inicial também para correção monetária.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na impugnação, RECONHEÇO a existência de excesso de execução e FIXO como valor devido a quantia de R$ 7.787,06 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e seis centavos).

Com o transcurso do prazo recursal, voltem-me conclusos para extinção e consequente liberação de valores, ante a existência de quantia depositada nos autos suficiente para quitação.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/01/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 17:01

Recebidos os autos
25/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:01

Outras decisões
25/01/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:59

Recebidos os autos
18/12/2023 10:59

Outras decisões
15/12/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2023 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 14:16

Recebidos os autos
01/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:16

Outras decisões
01/12/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 13:26

Transitado em Julgado em 27/11/2023
30/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:25

Recebidos os autos
28/06/2023 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
22/06/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:16

Recebidos os autos
19/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:16

Outras decisões
19/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2023 13:16

Juntada de Petição de apelação
30/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:42

Recebidos os autos
26/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:43

Recebidos os autos
22/05/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2023 16:06

Recebidos os autos
05/05/2023 02:33

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 21:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2023 14:58

Recebidos os autos
03/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:58

Outras decisões
02/05/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 14:17

Recebidos os autos
25/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:17

Outras decisões
24/04/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2023 17:20

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:43

Recebidos os autos
24/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:43

Outras decisões
20/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2023 12:23

Recebidos os autos
18/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:23

Outras decisões
17/04/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:26

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023 01:16

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 11:18

Recebidos os autos
04/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:18

Outras decisões
03/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/03/2023 18:24

Juntada de Petição de réplica
18/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:29

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 14:51

Recebidos os autos
02/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:51

Outras decisões
02/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/03/2023 12:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 04:23

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 14:06

Recebidos os autos
10/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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