22/04/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA SOUSA CARVALHO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:42

Recebidos os autos
26/03/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
26/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 15:56

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA SOUSA CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito.

Julgo prejudicado o pedido de tutela de urgência.

Condeno o requerente no pagamento das custas processuais.

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Transitado em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/02/2024 13:53

Recebidos os autos
22/02/2024 13:53

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA SOUSA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:34

Recebidos os autos
07/02/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DA APARECIDA SOUSA CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Visando subsidiar a análise do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos: a) Relatório médico atualizado com a especificação do procedimento requerido; b) Documentos que comprovem que a requerente é titular e/ou beneficiária do plano de saúde da requerida; c) apresentar cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil, os 3 (três) últimos comprovantes de renda de todas as fontes pagadoras; extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta; comprovantes de despesas e outros documentos atualizados que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

Alternativamente e no mesmo prazo, a parte poderá recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.

Após, venham os autos para apreciação do pedido da tutela de urgência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/01/2024 19:01

Recebidos os autos
25/01/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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