10/06/2025 02:54

Publicado Edital em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:56

Expedição de Edital.
21/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2025 23:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:48

Recebidos os autos
19/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO GRANADO em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:12

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 07:50

Recebidos os autos
27/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO GRANADO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 17:38

Recebidos os autos
08/03/2024 17:38

Deferido o pedido de JACO MILLER CAMPOS DE MEDEIROS - CPF: *05.***.*42-58 (REQUERENTE).
04/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/02/2024 16:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700804-97.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JACO MILLER CAMPOS DE MEDEIROS REQUERIDO: FABRICIO ARAUJO GRANADO, ANNA LUIZA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 7.060,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício.

Anote-se.

Emende-se a petição inicial para justificar o motivo da inclusão de ANNA LUIZA DE OLIVEIRA E SILVA SOUZA no polo passivo da ação, tendo em vista que apenas foram formulados pedidos contra FABRICIO ARAUJO GRANADO.

Caso pretenda a manutenção da parte no polo passivo, deverá adequar o pedido e informar a participação de Anna no contrato firmado entre as partes.

Emende-se, ainda, para apresentar o anexo mencionado na cláusula primeira do contrato de Id 184306911.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de janeiro de 2024 08:42:13.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
26/01/2024 09:56

Recebidos os autos
26/01/2024 09:56

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 09:56

Concedida a gratuidade da justiça a JACO MILLER CAMPOS DE MEDEIROS - CPF: *05.***.*42-58 (REQUERENTE).
23/01/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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