09/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:04

Recebidos os autos
04/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:04

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/06/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/04/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 17:00

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
13/03/2025 14:38

Recebidos os autos
13/03/2025 14:38

Deferido o pedido de JULIANA BISPO DE SOUZA - CPF: *07.***.*14-00 (REVEL).
10/03/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/03/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:10

Processo Desarquivado
20/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/05/2024 06:03

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:45

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de JULIANA BISPO DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de JULIANA BISPO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712487-36.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA REVEL: JULIANA BISPO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a homologação de acordo de ID. 184807436, defiro a retirada da restrição de penhora do veículo de propriedade da autora, bem como a desconstituição da referida constrição.

Segue protocolo anexo.

Aguarde-se o transcurso de prazo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
07/02/2024 15:05

Recebidos os autos
07/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:04

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
06/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712487-36.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA REVEL: JULIANA BISPO DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em face de JULIANA BISPO DE SOUZA.

Noticia o exequente no documento ID n. 184693390 que as partes celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide. É bem verdade que o Código de Processo Civil é expresso ao afirmar que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado (art. 105).

Contudo, para atos materiais, tais como a transação, tal exigência pode ser abrandada, máxime em razão do reconhecimento das assinaturas dos acordantes e a petição ter sido subscrita por advogado do autor, o qual ostenta capacidade postulatória de comunicar a transação ao juízo.

Portanto, no caso específico dos autos, afasta a necessidade de regularização da representação processual da parte demandada, podendo-se homologar a transação livremente pactuada.

Nessa linha, confira-se o precedente: APELAÇÃO CÍVEL.

TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

AUSÊNCIA DE ADVOGADO.

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. 1. É válido o acordo extrajudicial celebrado por partes capazes, ainda quando uma delas não esteja assistida por advogado. 2.

Pactuado o acordo após a citação, qualquer das partes representada por advogado poderá requerer a homologação. (Acórdão 1358334, 07334834420198070001, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 22/7/2021, publicado no PJe: 4/8/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO com resolução de mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais.

Honorários na forma acordada.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registrada nesta data eletronicamente e intimem-se.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
26/01/2024 17:46

Recebidos os autos
26/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:46

Homologada a Transação
26/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 20:03

Recebidos os autos
14/12/2023 20:03

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
14/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/12/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 11/12/2023 23:59.
30/11/2023 16:23

Recebidos os autos
30/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:23

Outras decisões
30/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:44

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:00

Recebidos os autos
11/10/2023 19:00

Deferido o pedido de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-64 (EXEQUENTE).
11/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 20:02

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 10:44

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
23/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JULIANA BISPO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:42

Recebidos os autos
04/09/2023 08:42

Outras decisões
31/08/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/08/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:46

Recebidos os autos
10/08/2023 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de JULIANA BISPO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:41

Recebidos os autos
30/06/2023 13:41

Outras decisões
28/06/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2023 19:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 14:35

Recebidos os autos
08/05/2023 14:35

Outras decisões
02/05/2023 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/04/2023 04:16

Processo Desarquivado
27/04/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
23/02/2023 04:04

Processo Desarquivado
22/02/2023 12:49

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2022 16:43

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:37

Processo Desarquivado
26/05/2022 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
22/02/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 16:01

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 14:09

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:01

Recebidos os autos
15/02/2022 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
15/02/2022 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2022 12:15

Transitado em Julgado em 15/02/2022
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:51

Decorrido prazo de MC COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA em 08/02/2022 23:59:59.
18/01/2022 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento
14/01/2022 10:30

Recebidos os autos
14/01/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 10:30

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/12/2021 10:43

Recebidos os autos
10/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/12/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 10:51

Recebidos os autos
09/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:51

Decretada a revelia
07/12/2021 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/12/2021 12:45

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de JULIANA BISPO DE SOUZA em 06/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 22:28

Juntada de Certidão
26/11/2021 23:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2021 20:08

Expedição de Certidão.
14/11/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2021 17:26

Expedição de Certidão.
23/10/2021 23:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/10/2021 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:28

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de JULIANA BISPO DE SOUZA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 13:09

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/07/2021 07:30

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 16:47

Recebidos os autos
16/07/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2021 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/07/2021 16:19

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727327-92.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Matheus Martins de Araujo

Advogado: Marcos Antonio Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0715204-17.2023.8.07.0018

Jvc Industria Comercio Atacado Logistica...

Distrito Federal

Advogado: Vitor Dias Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0715204-17.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Jvc Industria Comercio Atacado Logistica...

Advogado: Marcos de Araujo Cavalcanti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0745726-49.2021.8.07.0001

Eliana Maria da Conceicao Barbosa

G.a.s Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA

Advogado: Carlos Alberto Coelho Virgolino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2021 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0701753-21.2024.8.07.0007

Juliana Carvalho Homem

Bradesco Saude S/A

Advogado: Larissa Santos Tavares da Camara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 22:37

Exibir Processo