18/07/2024 14:48

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:56

Transitado em Julgado em 17/07/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:24

Recebidos os autos
11/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/06/2024 13:35

Juntada de Informações prestadas
05/06/2024 14:10

Juntada de Ofício
03/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Providos para adequar o julgamento anterior à tese fixada nas ADI’s 7066, 7078 e 7070.
27/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 13:30

Recebidos os autos
08/02/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/02/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0717451-05.2022.8.07.0018 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.

DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
11/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:52

Recebidos os autos
11/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/01/2024 11:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/12/2023.
04/12/2023 16:52

Juntada de Ofício
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 05:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 10:01

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 01:04

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2023 01:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 17:38

Recebidos os autos
06/06/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2023 14:46

Recebidos os autos
06/06/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/06/2023 14:08

Recebidos os autos
05/06/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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