STJ - 0028076-52.2016.8.07.0018

09/06/2021 17:09

Transitado em Julgado em 09/06/2021

18/05/2021 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463365/2021

18/05/2021 15:34

Protocolizada Petição 463365/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2021

17/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 19:50

Não conhecido o recurso de RICARDO NABUCO DE ARAUJO PONCE PASINI

22/04/2021 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377063/2021

22/04/2021 19:55

Protocolizada Petição 377063/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2021

09/03/2021 12:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/03/2021 12:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1771554)

09/03/2021 11:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021 20:10

Conheço do agravo de RICARDO NABUCO DE ARAUJO PONCE PASINI para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/03/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/03/2021 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140399/2021

02/03/2021 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2021 18:24

Protocolizada Petição 140399/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2021

03/02/2021 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2021 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2021 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2020 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2020 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS