22/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:17

Recebidos os autos
19/10/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/10/2024 17:48

Recebidos os autos
19/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 17:48

Outras decisões
17/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 16:38

Recebidos os autos
17/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700142-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA CERTIDÃO De ordem, intimem-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 11:49:26.
01/08/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 16:54

Recebidos os autos
30/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:54

Pedido conhecido em parte e improcedente
18/07/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/07/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:15

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 01:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 15:18

Recebidos os autos
29/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:14

Recebidos os autos
22/03/2024 18:14

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 19:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 23:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 22:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700142-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL, HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA (CNPJ: 08.***.***/0001-69); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido Nome: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA Endereço: SEPS 710/910, Conjunto B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70390-108 Recebo a competência.

Tutela de urgência já apreciada no ID 183371188 - Pág. 3..

Paciente internado conforme informação juntada no ID 183692940 - Pág. 1.

Justiça gratuita não apreciada.

INDEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

PROMOVA A SECRETARIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

INCLUA-SE e INTIME-SE o MPDFT para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso não tenha sido expedido mandado de citação, CITE-SE o requerido para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve o réu indicar as eventuais provas que pretende produzir.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público.

Todos os documentos necessários ao contraditório e ao esclarecimento dos fatos controvertidos devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação (artigo 9.º da Lei nº 12.153/2009).

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada e eventual necessidade de dilação probatória.

Então, venham os autos conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente.
30/01/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:38

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2024 18:39

Recebidos os autos
29/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:39

Outras decisões
16/01/2024 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/01/2024 20:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 19:21

Recebidos os autos
15/01/2024 19:21

Declarada incompetência
15/01/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/01/2024 16:48

Recebidos os autos
14/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/01/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/01/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/01/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 20:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 20:41

Recebidos os autos
10/01/2024 20:41

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/01/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/01/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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