TJDFT - 0736618-28.2023.8.07.0000

01/10/2024 14:41

Arquivado Definitivamente

01/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024 14:39

Transitado em Julgado em 28/09/2024

01/10/2024 14:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos

01/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 8ª Turma Cível

01/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em 27/09/2024

01/10/2024 12:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/06/2024 13:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2024 13:52

Juntada de Certidão

29/05/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VALMIR PAES DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 08:39

Recebidos os autos

03/05/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 08:39

Recebidos os autos

03/05/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024 08:39

Recurso especial admitido

02/05/2024 14:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024 13:42

Recebidos os autos

02/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/04/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 14:11

Juntada de Certidão

19/04/2024 14:11

Juntada de Certidão

19/04/2024 14:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/04/2024 12:56

Recebidos os autos

19/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2024 12:55

Juntada de Certidão

19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.

15/03/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso especial

27/02/2024 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 23/02/2024.

22/02/2024 18:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e VALMIR PAES DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*72-15 (EMBARGANTE) e não-provido

22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

19/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 15:34

Juntada de pauta de julgamento

19/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2024 13:24

Recebidos os autos

08/02/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

08/02/2024 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 15:36

Recebidos os autos

29/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/01/2024 12:48

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.

26/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

16/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 14:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte

13/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023 13:10

Recebidos os autos

29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

27/09/2023 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

27/09/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:15

Recebidos os autos

01/09/2023 22:15

Concedida a Medida Liminar

01/09/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

01/09/2023 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2023 09:05

Distribuído por sorteio