08/07/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MICHELY OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:56

Recebidos os autos
12/06/2025 16:56

Outras decisões
28/05/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/05/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:21

Recebidos os autos
14/05/2025 14:21

Outras decisões
13/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/05/2025 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 14:02

Recebidos os autos
06/05/2025 14:02

Outras decisões
06/05/2025 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 17:14

Recebidos os autos
15/04/2025 17:14

Outras decisões
01/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 10:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 14:08

Recebidos os autos
18/03/2025 14:08

Outras decisões
24/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:10

Recebidos os autos
21/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:10

Outras decisões
09/12/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:22

Recebidos os autos
17/10/2024 19:22

Outras decisões
09/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 16:27

Recebidos os autos
10/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:27

Outras decisões
10/09/2024 16:27

Recebida a emenda à inicial
26/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
23/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:36

Recebidos os autos
26/07/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
26/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 05:56

Decorrido prazo de MICHELY OLIVEIRA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 14:55

Recebidos os autos
28/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 14:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
08/05/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2024 15:16

Recebidos os autos
23/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:58

Recebidos os autos
19/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:58

Outras decisões
16/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 12:16

Recebidos os autos
18/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:16

Outras decisões
11/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700448-64.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abatimento proporcional do preço (7769) AUTOR: MICHELY OLIVEIRA SANTOS REVEL: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 185342532, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Mesmo não havendo informação sobre deferimento de efeito suspensivo ao agravo, excepcionalmente, em razão da inviabilidade de prosseguimento do processo sem a preclusão da decisão atacada, bem como considerando que o agravo de instrumento impugnou a decisão que determinou a suspensão do processo, aguarde-se o julgamento final do agravo para cumprimento da decisão precedente, suspendendo-se a tramitação do feito.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/02/2024 18:53

Recebidos os autos
18/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700448-64.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abatimento proporcional do preço (7769) AUTOR: MICHELY OLIVEIRA SANTOS REVEL: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração acerca da decisão de ID. 183475826, que determinou a suspensão da presente ação até o trânsito em julgado do Tema 1069.

Ademais, em que pese a revelia da requerida, após o trânsito em julgado do Tema 1069, será facultada às partes a especificação de provas que pretendam produzir.

Assim, mantenho os autos suspensos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 20:52

Recebidos os autos
31/01/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0700448-64.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abatimento proporcional do preço (7769) AUTOR: MICHELY OLIVEIRA SANTOS REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Conforme verifico, não houve o devido trânsito em julgado do Tema 1069, necessário para a continuidade do trâmite da presente ação, conforme art. 982, § 5º, do CPC.

Assim, suspendo os presentes autos, até o trânsito em julgado do Tema 1069.

Ademais, à Secretaria, para que anote a revelia do requerido.

Após, será concedido prazo às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:25

Recebidos os autos
19/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:25

Outras decisões
05/01/2024 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/12/2023 23:59.
03/12/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 17:18

Expedição de Mandado.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:15

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 14:22

Expedição de Mandado.
06/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:41

Recebidos os autos
03/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:41

Outras decisões
26/09/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/01/2022 14:51

Recebidos os autos
14/01/2022 14:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
14/01/2022 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2022 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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