01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 21:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:38

Recebidos os autos
11/04/2025 16:38

Outras decisões
04/04/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 04:52

Processo Desarquivado
03/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 08:16

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:30

Recebidos os autos
27/02/2025 17:30

Outras decisões
27/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:46

Recebidos os autos
06/02/2025 16:46

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
06/02/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 21:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:18

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:08

Recebidos os autos
25/11/2024 18:08

Outras decisões
14/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:29

Recebidos os autos
16/10/2024 17:29

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
04/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
04/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 05:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0719921-65.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN DESPACHO À exequente quanto ao ofício de ID 209338640, para se manifestar, requerendo o que entender de direito.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 10:01

Recebidos os autos
09/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0719921-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, enviei nesta data, o ofício de ID 206017364 via e-mail.

Conforme decisão de ID 204906986, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF LETICIA MACHADO DE ALMEIDA Documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:21

Expedição de Ofício.
06/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0719921-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos valores depositados nos autos, expeça-se alvará para devolução das quantias à devedora, conforme determinado pela Segunda Instância (ID 201378385).

Ato contínuo, à Secretaria para que oficie ao setor de pessoas da Polícia Militar/DF, a fim de determinar a suspensão dos descontos realizados na conta da Ré Ana Paula até ulterior decisão deste juízo.

Promova a exequente o andamento do feito em 5 (cinco) dias.

Silente a parte, mantenham-se os autos suspensos até o julgamento do recurso sobre a possibilidade, ou não, da penhora dos rendimentos.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 21:24

Recebidos os autos
23/07/2024 21:24

Outras decisões
11/07/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:09

Expedição de Ofício.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:24

Recebidos os autos
24/06/2024 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/06/2024 18:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:04

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:41

Recebidos os autos
07/06/2024 08:41

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
23/05/2024 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/05/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:42

Recebidos os autos
13/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
26/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:23

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0719921-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de bloqueio por meio do sistema SISBAJUD, tendo em vista que aquela realizada nos autos foi objeto de recurso por se tratar de pensão alimentícia (ID 179935351).

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, voltará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206-A do Código Civil), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, após a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021, que alterou o §4º do referido artigo.

No presente caso, a ciência se deu em 15/12/2023, conforme resultado infrutífero da pesquisas aos sistemas à disposição do juízo, conforme ID 182075812.

Não havendo esse termo nos autos, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, a partir do transcurso do prazo de suspensão disposto no art. 921, inciso III, §1º do CPC, ou seja, 01 ano a contar desta decisão que determina a suspensão.

O prazo prescricional da pretensão monitória fundada em contrato de prestação de serviços é quinquenal.

Dessa forma, a prescrição intercorrente se encerrará em 15/12/2029, durante o qual os autos serão ARQUIVADOS (CPC, art. 921, §4º).

Arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Registre-se, por oportuno, que a simples formulação de pedidos de pesquisa nos sistemas disponibilizados por este Juízo não se coaduna com o disposto no artigo 921, § 3º, o qual impõe a indicação precisa de bens penhoráveis.

Por fim, findo o prazo do arquivamento, na forma dos artigos 10 e 921, §5º, do CPC, intimem-se as partes a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 08:32

Recebidos os autos
14/03/2024 08:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/03/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0719921-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, cumprindo as determinações precedentes no prazo de 15 dias.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:42

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 10:35

Recebidos os autos
08/12/2023 10:35

Outras decisões
05/12/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:22

Recebidos os autos
18/05/2023 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2023 14:22

Outras decisões
28/03/2023 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/03/2023 16:53

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:29

Recebidos os autos
07/03/2023 14:29

Outras decisões
06/03/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:51

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 20:15

Recebidos os autos
16/11/2022 20:15

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/10/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
26/08/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:08

Transitado em Julgado em 21/07/2022
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Sentença em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 11:52

Recebidos os autos
28/06/2022 11:52

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 06/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 01/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
01/06/2022 17:04

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de ANA PAULA ANTUNES COSTA SPEGIORIN em 30/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2022 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 15:01

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:58

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:46

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:43

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:39

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:36

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:33

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:48

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 11:48

Desentranhado o documento
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 17:27

Recebidos os autos
30/03/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 16:44

Expedição de Mandado.
14/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
04/06/2021 16:07

Expedição de Mandado.
04/06/2021 15:51

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2020 17:58

Expedição de Mandado.
08/10/2020 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2020 15:42

Expedição de Mandado.
08/06/2020 15:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/02/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 03:56

Publicado Certidão em 12/12/2019.
11/12/2019 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 17:00

Expedição de Certidão.
09/12/2019 17:00

Juntada de Certidão
04/12/2019 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 15:03

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/08/2019 18:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2019 17:26

Expedição de Mandado.
14/08/2019 11:40

Publicado Decisão em 14/08/2019.
14/08/2019 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 16:29

Recebidos os autos
24/07/2019 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/07/2019 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2019 16:59

Juntada de Certidão
18/07/2019 14:55

Recebidos os autos
18/07/2019 14:55

Declarada incompetência
17/07/2019 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2019 17:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/07/2019 17:09

Juntada de Certidão
16/07/2019 21:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
16/07/2019 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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