15/04/2025 05:22

Arquivado Provisoramente
15/04/2025 05:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:06

Recebidos os autos
08/04/2025 19:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/04/2025 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 20:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:07

Recebidos os autos
04/02/2025 18:07

Deferido o pedido de BAND - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
03/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:57

Recebidos os autos
21/01/2025 16:56

Outras decisões
20/01/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
14/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:07

Recebidos os autos
12/12/2024 19:07

Indeferido o pedido de BAND - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-32 (EXEQUENTE)
11/12/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/12/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:17

Recebidos os autos
05/11/2024 19:17

Outras decisões
30/10/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
24/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDINEIS JOSE DOS REIS em 30/09/2024 23:59.
21/09/2024 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 22:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 19:04

Recebidos os autos
03/09/2024 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CLAUDINEIS JOSE DOS REIS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 05:55

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:03

Decorrido prazo de CLAUDINEIS JOSE DOS REIS em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 19:59

Expedição de Mandado.
29/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 09:22

Recebidos os autos
27/05/2024 09:22

Outras decisões
21/05/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Processo: 0700528-51.2024.8.07.0011 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: BAND - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME REU: CLAUDINEIS JOSE DOS REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 190924902 transitou em julgado em 20/04/2024.

Requeira o credor o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Contador para o cálculo das custas finais. *documento datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CLAUDINEIS JOSE DOS REIS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de BAND - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:09

Recebidos os autos
22/03/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/03/2024 00:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de CLAUDINEIS JOSE DOS REIS em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 22:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 13:41

Expedição de Mandado.
02/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0700528-51.2024.8.07.0011 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BAND - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME REU: CLAUDINEIS JOSE DOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo, sendo cabível, portanto, no caso concreto, o pedido monitório, na forma dos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, determino: 1) Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. 1.1) Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput). 1.2) Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). 1.3) Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. 1.4) Fica, desde já, autorizada a citação via WhatsApp, caso tenha essa informação nos autos.

Para tal finalidade, atribuo à presente decisão força de mandado. 2) Caso frustradas as tentativas de citação nos endereços indicados pela parte autora e haja prévio requerimento desta, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; em seguida, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais já foram diligenciados e a ordem de prioridade na expedição dos mandados para os endereços encontrados, isso porque serão expedidos até 4 (quatro) mandados por vez, a fim de evitar tumulto processual e desperdício de material de consumo, bem como custos de diligências, seja pelos correios ou por oficial de justiça.

Deverá, ainda, no mesmo prazo, indicá-los de forma precisa, verificando, inclusive, a correspondência dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) com os respectivos endereços localizados nas pesquisas.

Caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça, deverá recolher as custas intermediárias de cada endereço a ser diligenciado. 2.1) Tratando-se de pessoa jurídica, caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços ou não haja êxito no cumprimento das diligências, intime-se o autor para apresentar a certidão simplificada da Junta Comercial do DF, com a qualificação dos sócios, a fim de viabilizar as pesquisas de endereços, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, uma vez que a citação por edital somente poderá ser realizada após a pesquisa dos endereços dos sócios da empresa. 2.3) Caso necessária, fica desde já autorizada a citação por carta precatória.

Nesse caso, expeça-se a carta precatória e intime-se a parte autora para distribuir no juízo deprecado, arcando com as custas da diligência. 2.4) Caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços ou não haja êxito no cumprimento de todas as diligências nos endereços encontrados, certifique-se e expeça-se, de imediato, o edital de citação, com prazo de publicação de 20 dias. 3) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: 3.1) transcorrendo in albis o prazo para pagamento ou oferecimento de embargos, façam-se os autos conclusos para sentença pois “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade” (artigo 702, do CPC). 3.2) caso sejam opostos embargos à monitória, intime-se a parte autora para oferecimento de resposta aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 702, § 5º, do CPC); 2.3) caso seja apresentada reconvenção (artigo 702, § 6º, do CPC), certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência. 4) Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento. 5) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora ou determinação de julgamento antecipado, conforme o caso.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 18:52

Recebidos os autos
30/01/2024 18:52

Outras decisões
29/01/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/01/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001109-60.2017.8.07.0009

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

It Alimentos LTDA - EPP

Advogado: Rafael Fernandes Marques Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0700532-88.2024.8.07.0011

Wanderlei de Bastos

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Paulo Victor de Melo Nunes Dourado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0709132-41.2023.8.07.0009

Banco Santander (Brasil) S.A.

Carlos Augusto da Silva 59056150391

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0744481-32.2023.8.07.0001

Instituto das Apostolas do Sagrado Corac...

Tatyane Aparecida Pereira Lima

Advogado: Marcelo Eduardo Baptista Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0706340-11.2023.8.07.0011

Josafa Oliveira Guimaraes

Adriana Martins da Silva

Advogado: Dilemon Pires Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 16:10

Exibir Processo