10/09/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:44

Recebidos os autos
28/08/2025 10:44

Outras decisões
07/08/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:16

Recebidos os autos
30/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 19:12

Desentranhado o documento
08/07/2025 16:35

Recebidos os autos
08/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:30

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 18:24

Recebidos os autos
21/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 03:10

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:08

Recebidos os autos
23/05/2025 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:45

Recebidos os autos
23/04/2025 11:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:28

Recebidos os autos
19/03/2025 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:47

Recebidos os autos
11/02/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704053-23.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ERASMO MARTINS COSTA FILHO, MARCOS FERNANDO LEITE, DISTRITO FEDERAL REU: AURINEI CASTRO DE SOUZA EXECUTADO: EDSON GOMES DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ERASMO MARTINS COSTA FILHO e MARCOS FERNANDO LEITE em face de EDSON GOMES DE QUEIROZ (ID 126233264).

Retifique-se o valor da causa.

II - Intime-se a parte devedora, pelo Diário da Justiça (artigo 513, §2º, I), para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver, no prazo de QUINZE DIAS, nos termos do art. 523 do CPC.

III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

IV - Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

V - Efetuado o pagamento, aguarde-se o prazo para impugnação.

VI - Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

VII - Havendo a quitação, expeça-se alvará de levantamento ou promova-se a transferência via Bankjus em favor do(s) credor(s).

VIII - Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

IX - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

X - Esgotado o prazo do artigo 525 do CPC sem impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS.

XI - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 16:56

Recebidos os autos
13/09/2024 16:56

Outras decisões
30/08/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:42

Recebidos os autos
30/08/2024 15:42

Outras decisões
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:25

Recebidos os autos
05/08/2024 10:25

Outras decisões
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:03

Recebidos os autos
25/07/2024 15:03

Outras decisões
25/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2024 22:12

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:55

Recebidos os autos
21/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 21:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 21:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:27

Juntada de Petição de apelação
05/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:44

Recebidos os autos
29/11/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 14:56

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:04

Recebidos os autos
24/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 02:28

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:52

Recebidos os autos
06/10/2023 17:52

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/07/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2023 18:03

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2023 15:43

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:11

Recebidos os autos
13/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/07/2023 12:07

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:14

Expedição de Certidão.
26/06/2023 22:35

Juntada de Petição de razões finais
19/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/05/2023 15:09

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/04/2023 15:23

Recebidos os autos
28/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:30

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:02

Recebidos os autos
25/04/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2023 21:42

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/03/2023 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 02:20

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/02/2023 14:10

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2023 15:16

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2023 01:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/12/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 19:49

Recebidos os autos
22/12/2022 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA ARAUJO em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:45

Recebidos os autos
08/11/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 02:32

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 07:27

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:55

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 19:01

Recebidos os autos
19/08/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:46

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:35

Recebidos os autos
01/06/2022 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/05/2022 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 14:49

Juntada de Petição de reconvenção
31/05/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:30

Recebidos os autos
19/05/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/03/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/03/2022 08:30

Recebidos os autos
31/03/2022 08:30

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/03/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
10/03/2022 17:56

Recebidos os autos
10/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:02

Recebidos os autos
17/02/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2022 19:13

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:48

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de BIANCA VIEIRA ARAUJO em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 10:20

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 18:14

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:17

Juntada de Petição de réplica
07/12/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:23

Publicado Despacho em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 16:19

Recebidos os autos
01/12/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:04

Recebidos os autos
16/11/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2021 15:08

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 08:17

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2021 14:35

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 02:35

Publicado Decisão em 04/10/2021.
04/10/2021 02:35

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:43

Recebidos os autos
30/09/2021 10:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/09/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Edital em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:47

Publicado Despacho em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 18:11

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:58

Recebidos os autos
16/09/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2021 08:00

Juntada de Petição de contestação
13/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de ADALBERTO BATISTA MEDEIROS em 03/09/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:33

Publicado Edital em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
15/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 16:38

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2021 14:46

Expedição de Edital.
13/07/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:02

Recebidos os autos
13/07/2021 10:02

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 16:32

Juntada de Petição de certidão
16/06/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2021 20:42

Expedição de Mandado.
11/05/2021 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 20:28

Expedição de Mandado.
10/05/2021 16:34

Recebidos os autos
10/05/2021 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
05/05/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 01:15

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 13:15

Expedição de Mandado.
23/02/2021 20:05

Juntada de Certidão
23/02/2021 17:48

Recebidos os autos
23/02/2021 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
23/02/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 19:07

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 20/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
12/10/2020 14:57

Expedição de Edital.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 15:03

Recebidos os autos
07/10/2020 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2020 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 14:29

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 16:11

Juntada de Certidão
25/09/2020 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de AURINEI CASTRO DE SOUZA em 18/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2020 17:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/09/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 22:24

Expedição de Ofício.
27/08/2020 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 14:10

Recebidos os autos
25/08/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:42

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:04

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:03

Expedição de Certidão.
04/08/2020 17:07

Juntada de Certidão
04/08/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2020 15:08

Expedição de Mandado.
14/07/2020 15:02

Expedição de Mandado.
14/07/2020 14:54

Expedição de Mandado.
10/07/2020 13:23

Recebidos os autos
10/07/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2020 17:12

Juntada de Certidão
09/07/2020 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:06

Recebidos os autos
29/05/2020 17:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/05/2020 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 18:57

Recebidos os autos
20/05/2020 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2020 16:34

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de EDSON GOMES DE QUEIROZ em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/03/2020 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 17:15

Recebidos os autos
24/03/2020 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
20/03/2020 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 14:55

Expedição de Mandado.
11/03/2020 16:54

Recebidos os autos
11/03/2020 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2020 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 18:42

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 09:29

Juntada de Certidão
27/01/2020 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2020 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 15:37

Mandado devolvido dependência
26/08/2019 17:14

Expedição de Mandado.
26/08/2019 17:14

Juntada de mandado
26/08/2019 17:08

Expedição de Mandado.
26/08/2019 17:08

Juntada de mandado
21/08/2019 19:35

Juntada de Petição de certidão
21/08/2019 19:27

Juntada de Petição de certidão
10/08/2019 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 20:06

Juntada de Petição de contestação
19/06/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 17:04

Expedição de Mandado.
19/06/2019 17:04

Juntada de mandado
19/06/2019 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 17:02

Expedição de Mandado.
19/06/2019 17:02

Juntada de mandado
19/06/2019 16:59

Expedição de Mandado.
19/06/2019 16:59

Juntada de mandado
19/06/2019 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2019 16:46

Expedição de Mandado.
19/06/2019 16:46

Juntada de mandado
19/06/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 18:15

Recebidos os autos
18/06/2019 18:15

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2019 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2019 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2019 05:04

Publicado Decisão em 11/06/2019.
10/06/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 18:31

Recebidos os autos
06/06/2019 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2019 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2019 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2019 03:21

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 12:44

Recebidos os autos
03/06/2019 12:44

Declarada incompetência
30/05/2019 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2019 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2019 03:30

Publicado Decisão em 29/05/2019.
28/05/2019 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 18:30

Recebidos os autos
24/05/2019 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/05/2019 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/05/2019 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2019 07:16

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 11:16

Recebidos os autos
14/05/2019 11:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2019 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
07/05/2019 14:28

Juntada de Certidão
07/05/2019 14:27

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para IMISSÃO NA POSSE (113)
06/05/2019 17:03

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
06/05/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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