03/07/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

O processo já se encontra extinto.

Ao arquivo definitivo.

I
28/06/2024 18:53

Recebidos os autos
28/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:53

Outras decisões
25/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Defiro ao credor, o levantamento do saldo da conta judicial, com a expedição de alvará do valor depositado para Banco: 380 – PicPay Serviços S.A.

Agência: 0001 Conta: 89338956-0 Chave PIX/CPF: *18.***.*92-41 (Procuração ID 137669223).

Dou à sentença força de ofício.

Expeça-se independente de preclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 17:31

Recebidos os autos
27/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:51

Recebidos os autos
10/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:51

Outras decisões
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Defiro a expedição de alvará do valor depositado para Banco: 380 – PicPay Serviços S.A.

Agência: 0001 Conta: 89338956-0 Chave PIX/CPF: *18.***.*92-41 (Procuração ID 137669223).

Ao réu para depósito do valor remanescente indicado na petição de ID 194448338, tendo em vista que não impugnou o pedido de saldo, mas realizou depósito a menor.

No silêncio, proceda-se nos atos de constrição via SISBAJUD.

I
26/04/2024 18:05

Recebidos os autos
26/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:05

Outras decisões
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 05 dias, informando se dá a quitação do débito, observando que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação.

I.
17/04/2024 17:48

Recebidos os autos
17/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:48

Outras decisões
17/04/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Vista ao exequente do depósito de ID 191002826, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

I
04/04/2024 17:54

Recebidos os autos
04/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:54

Outras decisões
01/04/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Vista ao réu da petição de ID 188565487 para pagamento do saldo em 15 dias na quantia de R$ 4.435,90, sob pena de penhora.

I
04/03/2024 18:52

Recebidos os autos
04/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o levantamento dos valores depositados (ID 180979455), em favor da exequente.

Expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 151.932,12 e acréscimos, se houver, para a conta de titularidade da advogada Dra.

Fernanda Kaly Behrmann D'Emidio, CPF *18.***.*92-41, na Caixa Econômica Federal (104), agência 2458, conta poupança 000774717792-6, conforme poderes especiais (ID 137669223).

Nos termos da tese firmada pelo STJ, em recurso repetitivo (Tema 677), o depósito da condenação no prazo estabelecido no art. 523, CPC exime o devedor da multa e honorários do cumprimento de sentença (art. 523, §1º, CPC).

No entanto, após o levantamento, deve-se apurar o saldo decorrente da incidência de correção monetária e juros de mora, conforme previstos no título executivo.

Assim, concedo à exequente o prazo de 5 dias para informar o valor do saldo devedor, instruindo com planilha de cálculos, sendo certo que a correção monetária aplicada pela instituição depositária deve ser descontada do valor devido a esse título.
26/02/2024 18:50

Recebidos os autos
26/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:50

Deferido em parte o pedido de MARIA HELENA SILVA DE MORAES - CPF: *12.***.*35-68 (EXEQUENTE)
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença definitivo, tendo o réu realizado o pagamento integral no ID 180979455, resguardando-se o direito de impugnação.

Entretanto, tendo transcorrido o prazo de impugnação, converto o depósito em pagamento.

Informe o exequente os dados para expedição de alvará, considerando que os valores foram depositados no Banco do Brasil.

Após, voltem para extinção.

I
30/01/2024 17:56

Recebidos os autos
30/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:56

Outras decisões
30/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/01/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:15

Recebidos os autos
18/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:15

Outras decisões
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/12/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:50

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:54

Recebidos os autos
14/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:54

Outras decisões
14/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:33

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 11:12

Recebidos os autos
15/06/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 02:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:00

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 02:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 18:33

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 00:16

Publicado Sentença em 30/03/2023.
29/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:29

Recebidos os autos
27/03/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2023 12:05

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 11:23

Juntada de Petição de apelação
17/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 09/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:12

Recebidos os autos
07/02/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2023 04:12

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 19:58

Recebidos os autos
15/12/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2022 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/12/2022 01:54

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:06

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 09:39

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 09:51

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE MORAES em 17/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:33

Recebidos os autos
04/10/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2022 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 20:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/09/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 17:56

Expedição de Mandado.
26/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 16:29

Recebidos os autos
25/09/2022 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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