TJDFT - 0028155-65.2015.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO FONSECA

CPF *42.***.*53-91

Advogados

GUSTAVO LIMA BRAGA

OAB: 11627/DF

CPF *64.***.*40-78

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB: 22125/DF

CPF *87.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

AMILCAR MODESTO RIBEIRO

CPF *88.***.*49-91

Advogados

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB: 207425/SP

CPF *85.***.*20-96

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA

OAB: 29691/DF

CPF *11.***.*06-16

GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA

OAB: 36828/DF

CPF *27.***.*14-10

ISABELA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 5278800/DF

CPF *04.***.*62-09

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

OAB: 2115400/GO

CPF *95.***.*03-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:21

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 13:43

    Determinado o arquivamento

  • 25/02/2025 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/02/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 06:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/11/2022 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Certidão em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 21/10/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 20/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 21:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 22/09/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 14:42

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 22/09/2022 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

  • 21/09/2022 20:44

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 16/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 15/09/2022 23:59:59.

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Certidão em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 22:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Sentença em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 20/08/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 20/08/2022 17:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/05/2022 17:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/05/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 20:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/05/2022 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

  • 06/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 14:56

    Deferido o pedido de

  • 29/04/2022 16:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 28/04/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 13:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 27/04/2022 19:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 27/04/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 19:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/07/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 12:34

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 28/07/2021 02:31

    Publicado Despacho em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 27/07/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 23/07/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 19:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/07/2021 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 14:36

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 19/07/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 02:36

    Publicado Certidão em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 02:36

    Publicado Certidão em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 19:10

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 18:39

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 09/09/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 18:33

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 02:58

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 23:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2020 02:43

    Publicado Certidão em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 13:06

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 06/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 22:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/08/2020 22:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/07/2020 02:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 02:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 02:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 02:30

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 02:43

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 15/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 02:43

    Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 15/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 02:27

    Publicado Sentença em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 02:27

    Publicado Sentença em 16/07/2020.

  • 15/07/2020 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 14:34

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

  • 13/07/2020 11:17

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2020 02:28

    Publicado Despacho em 08/07/2020.

  • 08/07/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 13:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 06/07/2020 13:24

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 04/07/2020 02:27

    Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 02:27

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 13:47

    Recebidos os autos

  • 03/07/2020 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/07/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 20:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2020 11:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/06/2020 02:28

    Publicado Certidão em 24/06/2020.

  • 24/06/2020 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 14:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/06/2020 02:30

    Publicado Sentença em 12/06/2020.

  • 11/06/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 15:30

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)

  • 01/06/2020 07:51

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 07:51

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2020 03:01

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 20:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 05/05/2020 12:35

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 05/05/2020 12:31

    Recebidos os autos

  • 24/04/2020 18:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/04/2020 18:15

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0001449-11.2016.8.07.0018

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0010322-97.2016.8.07.0018

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0027796-81.2016.8.07.0018

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0003240-32.2017.8.07.0001

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0039809-34.2010.8.07.0015

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0016562-05.2016.8.07.0018

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0029863-19.2016.8.07.0018

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0025402-04.2016.8.07.0018

  • 24/04/2020 18:04

    Desapensado do processo 0031606-98.2015.8.07.0018

  • 13/04/2020 19:35

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 16:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/04/2020 15:57

    Desentranhamento de documento (ID: 61038265 - Decisão)

  • 13/04/2020 15:57

    Movimentação excluída

  • 13/04/2020 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 13/04/2020 15:02

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/04/2020 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2020 02:22

    Publicado Decisão em 19/03/2020.

  • 19/03/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 12:17

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 23:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/03/2020 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/03/2020 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2020 02:35

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 28/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 05:21

    Publicado Despacho em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 21:15

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 12/02/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2020 16:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 16:26

    Apensado ao processo 0031606-98.2015.8.07.0018

  • 30/01/2020 16:25

    Apensado ao processo 0025402-04.2016.8.07.0018

  • 30/01/2020 16:25

    Apensado ao processo 0029863-19.2016.8.07.0018

  • 30/01/2020 16:25

    Apensado ao processo 0016562-05.2016.8.07.0018

  • 30/01/2020 16:19

    Apensado ao processo 0039809-34.2010.8.07.0015

  • 30/01/2020 16:19

    Apensado ao processo 0003240-32.2017.8.07.0001

  • 30/01/2020 16:19

    Apensado ao processo 0027796-81.2016.8.07.0018

  • 30/01/2020 16:19

    Apensado ao processo 0010322-97.2016.8.07.0018

  • 30/01/2020 16:18

    Apensado ao processo 0001449-11.2016.8.07.0018

  • 07/11/2019 14:38

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 06/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 02:32

    Publicado Decisão em 14/10/2019.

  • 11/10/2019 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2019 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 14:50

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/09/2019 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/09/2019 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2019 02:58

    Publicado Decisão em 11/09/2019.

  • 10/09/2019 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 14:26

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 14:26

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/09/2019 08:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 04/09/2019 21:58

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2019 05:24

    Publicado Certidão em 26/08/2019.

  • 24/08/2019 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/08/2019 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 18:08

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FONSECA em 08/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2019 02:40

    Publicado Certidão em 18/07/2019.

  • 17/07/2019 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2019 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
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09/05/2019

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26/02/2025

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R$ 0,00

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