01/02/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:59

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770080-25.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUISA GUARACIABA VALLI MARTINS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA LUISA GUARACIABA VALLI MARTINS em face de GOL LINHAS AEREAS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 184873093, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 29 de janeiro de 2024, às 09:28:56.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 13:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 08:50

Recebidos os autos
30/01/2024 08:50

Homologada a Transação
28/01/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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