STJ - 0701335-91.2021.8.07.0006

26/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

16/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435561/2025

16/05/2025 14:11

Protocolizada Petição 435561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:50

Prejudicado o recurso de RAIMUNDO SANTANA DA SILVA

07/10/2024 10:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 880896/2024

07/10/2024 09:55

Protocolizada Petição 880896/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/10/2024

29/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/08/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 748040/2024

29/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 748040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147678 (2021/0152682-3)

27/08/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS