20/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
20/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2025 00:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 12:50

Recebidos os autos
06/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2025 13:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:35

Recebidos os autos
04/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 18:35

Recebidos os autos
04/04/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/04/2025 18:35

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2025 11:48

Recebidos os autos
04/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2025 13:41

Recebidos os autos
28/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 13:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2025.
28/02/2025 08:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/02/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
15/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:58

Recebidos os autos
07/01/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:38

Recebidos os autos
05/11/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
29/10/2024 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2024.
28/10/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/10/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 16:04

Desentranhado o documento
14/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:01

Retirado de pauta
29/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 15:32

Recebidos os autos
01/08/2024 08:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
30/07/2024 16:18

Recebidos os autos
04/06/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/06/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 06:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:39

Recebidos os autos
15/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
25/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:26

Recebidos os autos
25/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/03/2024 22:37

Recebidos os autos
21/03/2024 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 22:37

Distribuído por sorteio
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730935-41.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: SERGIO DA SILVA e DIEGO SILVINO LOPES Inquérito Policial: 1246/2022 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) SERGIO DA SILVA e DIEGO SILVINO LOPES para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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