22/08/2024 12:49

Baixa Definitiva
22/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:48

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 12:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ELIZABETH DE AGUIAR BARROSO em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:39

Conhecido o recurso de ELIZABETH DE AGUIAR BARROSO - CPF: *28.***.*00-04 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 10:00

Recebidos os autos
11/07/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/07/2024 14:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2024 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CUSTAS.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO.

DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL.

NÃO CUMPRIMENTO.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos legais ou que apresenta defeitos e irregularidades, dará prazo de 15 (quinze) dias para que o autor a emende ou a complete, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único c/c o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.

Devidamente intimada, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo concedido sem cumprir a determinação de emenda em sua integralidade.

Hipótese de extinção do feito sem resolução do mérito. 3.

A juntada de comprovante de recolhimento das custas após a prolação da sentença de extinção é insuficiente para suprir o vício da inicial. 4.

Sentença mantida.

Recurso não provido.
01/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:20

Conhecido o recurso de ELIZABETH DE AGUIAR BARROSO - CPF: *28.***.*00-04 (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 15:54

Recebidos os autos
08/05/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

A Apelação não veio acompanhada de preparo recursal.

Intime-se a Apelante para comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de deserção, no prazo legal.

Brasília, 1º de maio de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
01/05/2024 00:54

Recebidos os autos
01/05/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/04/2024 15:36

Recebidos os autos
19/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/04/2024 12:23

Recebidos os autos
18/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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