TJDFT - 0708971-70.2019.8.07.0009

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DA PAIXAO ARAUJO

CPF *03.***.*59-02

Advogados

EDNA ALVES DUARTE

OAB: 64813/DF

CPF *92.***.*11-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF

CNPJ: 03.495.108/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2025 04:29

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2025 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 19:45

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 19:21

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 10/09/2024 20:26

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 18:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 13/08/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 13/08/2024 15:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2024 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 15:57

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/07/2024 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 16/07/2024 20:19

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 15:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/01/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 19:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 16/01/2024 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 15/01/2024 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 15:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/01/2024 21:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 19:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 18/12/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 15:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:26

    Juntada de termo

  • 20/11/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2023 14:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 10/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 05/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 03/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 18:17

    Mandado devolvido dependência

  • 19/09/2023 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 08/08/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:52

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/12/2020 20:20

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 20:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2019 17:23

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2019 18:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 16:54

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/11/2019 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 18/11/2019 14:30

  • 13/11/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2019 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 23:43

    Mandado devolvido dependência

  • 25/10/2019 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2019 15:45

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2019 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 15:38

    Juntada de mandado

  • 25/10/2019 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 15:32

    Juntada de mandado

  • 25/10/2019 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 15:25

    Juntada de mandado

  • 16/10/2019 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2019 17:47

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 17:46

    Audiência instrução e julgamento designada - 18/11/2019 14:30

  • 30/09/2019 18:43

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 18:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2019 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 30/09/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2019 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2019 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 17:09

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/08/2019 14:14

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 14:14

    Recebida a denúncia

  • 30/08/2019 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 29/08/2019 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2019 19:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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