14/08/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 08/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDONCA DA CRUZ ALVES em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:04

Recebidos os autos
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:00

Recebidos os autos
21/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 04:01

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707229-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA MENDONCA DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 23 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:11

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707229-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA MENDONCA DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707229-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA MENDONCA DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:06

Recebidos os autos
04/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:06

Outras decisões
04/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707229-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA FRANCISCA MENDONCA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Verifica-se que o nome da parte autora cadastrado no Processo Judicial Eletrônico - PJe e no site da Receita Federal (documento sob id 184962827), diverge do disposto da petição inicial, bem como do documento de identificação pessoal (id 184619945).

Nesse sentido, intime-se a parte autora para atualizar o seu nome completo junto à Receita Federal, acostando o comprovante da efetiva atualização.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Juntado o comprovante com a respetiva alteração, à Secretaria para adotar providências junto à COSIST.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:22

Recebidos os autos
01/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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