10/03/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:40

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:19

Recebidos os autos
19/02/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:05

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 22:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:18

Processo Desarquivado
06/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:32

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:32

Expedição de Ofício.
08/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760594-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JACY BRAGA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 207227773) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
06/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:47

Recebidos os autos
06/09/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760594-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACY BRAGA RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão (205068266).

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 176093223.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 17:55

Recebidos os autos
23/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:55

Outras decisões
11/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:51

Recebidos os autos
13/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:12

Recebidos os autos
02/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:12

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:17

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JACY BRAGA RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:23

Recebidos os autos
01/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 21:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:53

Recebidos os autos
25/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:53

Outras decisões
25/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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