06/06/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ALOYSIO MARTINS FERNANDES em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:24

Recebidos os autos
30/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:47

Recebidos os autos
13/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE MARTINS FERNANDES em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:57

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:12

Recebidos os autos
05/12/2024 16:12

Homologado o pedido
04/12/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770681-31.2023.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JOSE MARTINS FERNANDES - CPF/CNPJ: *39.***.*92-34, CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES - CPF/CNPJ: *29.***.*46-04, RENATO MARTINS FERNANDES - CPF/CNPJ: *65.***.*78-68, ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIOR - CPF/CNPJ: *85.***.*57-20 e ALOYSIO MARTINS FERNANDES - CPF/CNPJ: *09.***.*12-87, ELZA ARAUJO FERNANDES - CPF/CNPJ: *91.***.*02-53, DESPACHO Arredado o rigor processual, considerando que a proposta de partilha apresentada em ID 213116450 envolve o rateio de débitos relativos aos direitos aquisitivos do imóvel, concedo derradeira oportunidade de manifestação ao viúvo meeiro e demais herdeiros, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Na oportunidade, o viúvo meeiro deverá esclarecer a divergência nas informações por ele próprio fornecidas nos autos, haja vista a existência de indícios de que ele reside no Rio de Janeiro (ID 197914757), todavia, requereu o reconhecimento do direito real de habitação sobre o imóvel situado em Brasília/DF, onde a herdeira CLAUDIA declarou residir (ID 197914759).

Deverá instruir sua justificativa com documentos que atestem a sua moradia no imóvel a ser partilhado.

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/11/2024 19:42

Recebidos os autos
05/11/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ALOYSIO MARTINS FERNANDES em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770681-31.2023.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) JOSE MARTINS FERNANDES - CPF/CNPJ: *39.***.*92-34, CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES - CPF/CNPJ: *29.***.*46-04, RENATO MARTINS FERNANDES - CPF/CNPJ: *65.***.*78-68, ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIOR - CPF/CNPJ: *85.***.*57-20 e ALOYSIO MARTINS FERNANDES - CPF/CNPJ: *09.***.*12-87, ELZA ARAUJO FERNANDES - CPF/CNPJ: *91.***.*02-53, DESPACHO Da petição de ID 210660365 e seus anexos, bem como da proposta de partilha de ID 213116450, dê-se vista ao viúvo meeiro e demais herdeiros, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
03/10/2024 14:47

Recebidos os autos
03/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 06:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Defiro pedido formulado em petição de ID 210219851 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte inventariante atenda integralmente às determinações judiciais de ID 207338871.

Diligências legais.
08/09/2024 18:03

Recebidos os autos
08/09/2024 18:03

Deferido o pedido de JOSE MARTINS FERNANDES - CPF: *39.***.*92-34 (INVENTARIANTE).
06/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Da análise das declarações legais e do esboço de partilha apresentados, entendo que estes merecem retificação, pois não atenderam ao que dispõe os arts. 651 e 653 do CPC, bem como da Instrução n. 04/2013, emanada da Corregedoria do TJDFT.

Esclareço que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

De tal modo, o inventariante deverá apresentar novas declarações legais e esboço de partilha, em peça única, observando a disposição dos artigos e da instrução supramencionados.

Acerca do valor atribuído ao imóvel que se busca partilhar, verifico que o seu valor venal é o de R$ 924.542,33 (novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarente a dois reais e trinta e três centavos), conforme ID 207273729. É sabido que, para fins de partilha, a adoção do valor venal é compatível com o interesse das partes, haja vista que o preço indicado no lançamento do IPTU não resta vinculado em uma futura venda e promove benefício tributário quando do pagamento do ITCMD por parte dos herdeiros, pois terá por base um valor menor.

Assim, o inventariante deverá retificar as declarações legais e o esboço de partilha apresentados, nos moldes acima expostos.

Quanto ao pedido de prorrogação de prazo para a juntada da documentação que ateste a situação de quitação do financiamento do imóvel, nos termos do art. 139, inciso VI, do CPC, defiro-o.

Disposições finais: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante traga aos autos a documentação citada e promova a retificação das declarações legais e do esboço de partilha, conforme detalhado alhures.

Publique-se e intime-se
14/08/2024 10:04

Recebidos os autos
14/08/2024 10:04

Deferido o pedido de JOSE MARTINS FERNANDES - CPF: *39.***.*92-34 (INVENTARIANTE).
12/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE MARTINS FERNANDES em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:30

Recebidos os autos
15/07/2024 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA ARAUJO FERNANDES - CPF: *91.***.*02-53 (INVENTARIADO(A)).
15/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, constatando que a inventariada não possui vínculos com instituições financeiras.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado anexado, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o esboço de partilha/as primeiras declarações.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
11/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:24

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/07/2024 15:07

Recebidos os autos
10/07/2024 15:07

Gratuidade da justiça não concedida a ALOYSIO MARTINS FERNANDES - CPF: *09.***.*12-87 (MEEIRO), ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIOR - CPF: *85.***.*57-20 (HERDEIRO), CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES - CPF: *29.***.*46-04 (HERDEIRO), RENATO MARTINS FERNANDES - CPF
10/07/2024 15:07

Recebida a emenda à inicial
10/07/2024 15:07

Indeferido o pedido de ALOYSIO MARTINS FERNANDES - CPF: *09.***.*12-87 (MEEIRO), JOSE MARTINS FERNANDES - CPF: *39.***.*92-34 (REQUERENTE)
05/07/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINS FERNANDES em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ALOYSIO MARTINS FERNANDES em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 04:19

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:49

Recebidos os autos
10/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/06/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE MARTINS FERNANDES em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:40

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/04/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 17:26

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 11:28

Expedição de Mandado.
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:09

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:58

Recebidos os autos
05/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2024 15:05

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 12:23

Expedição de Carta.
16/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:17

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:10

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:02

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:25

Recebidos os autos
05/02/2024 12:25

Determinada a citação de ALOYSIO MARTINS FERNANDES - CPF: *09.***.*12-87 (MEEIRO), CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES - CPF: *29.***.*46-04 (HERDEIRO), ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIOR - CPF: *85.***.*57-20 (HERDEIRO) e RENATO MARTINS FERNANDES - CPF: 265.831.78
01/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:40

Recebidos os autos
11/12/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 13:21

Recebidos os autos
07/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
05/12/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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