26/03/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:32

Transitado em Julgado em 28/02/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:02

Recebidos os autos
11/03/2025 14:02

Determinado o arquivamento
10/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/02/2025 13:14

Recebidos os autos
08/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BISCARO em 07/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:15

Recebidos os autos
22/10/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BISCARO em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:07

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:19

Recebidos os autos
24/09/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/09/2024 17:02

Recebidos os autos
12/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
09/09/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 21:21

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2024 02:27

Publicado Ata em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/08/2024 19:12

Recebida a queixa contra LUCAS DA SILVA BISCARO - CPF: *34.***.*99-57 (REU)
06/08/2024 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:23

Recebidos os autos
26/06/2024 14:23

Outras decisões
24/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 14:11

Recebidos os autos
13/06/2024 14:11

Outras decisões
12/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/06/2024 08:27

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713327-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO REU: LUCAS DA SILVA BISCARO D E C I S Ã O Prossiga-se, nos termos da decisão de ID-185541349, com designação de data para audiência de Instrução e Julgamento.

Após, cite-se e intime-se o denunciado.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, conforme o caso.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
29/05/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:12

Recebidos os autos
29/05/2024 14:12

Outras decisões
29/05/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713327-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO REU: LUCAS DA SILVA BISCARO D E S P A C H O Intime-se o querelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste seu interesse na designação de audiência para oferecimento de transação penal ao querelado.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
28/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:18

Recebidos os autos
23/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0713327-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO REU: LUCAS DA SILVA BISCARO CERTIDÃO Certifico e dou fé que segue em anexo a Folha de Antecedentes Penais do Querelado..

De ordem, abro vista dos autos ao Querelante.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto
29/04/2024 20:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:45

Recebidos os autos
25/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:00

Recebidos os autos
19/04/2024 12:00

Outras decisões
17/04/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
16/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/02/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
08/02/2024 16:36

Recebidos os autos
08/02/2024 16:36

Outras decisões
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0713327-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO REU: LUCAS DA SILVA BISCARO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Em relação à queixa crime oferecida sob o ID-185447415, fica ressaltado, que à luz do art. 81 da Lei 9.099/95, o seu juízo de admissibilidade apenas ocorrerá por ocasião da audiência de Instrução e Julgamento e após manifestação prévia da defesa.

Sendo assim, determino que se designe-se data para audiência de Instrução e Julgamento.

Citem-se e intimem-se os denunciados.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, conforme o caso.

Registre-se no mandado de citação (i) que os réus deverão comparecer à audiência instrutória acompanhados de seus advogados, caso contrário, sua defesa será confiada à Defensoria Pública; bem como (ii) apresentar voluntariamente as testemunhas que pretende sejam ouvidas na oportunidade, ou indicá-las à Secretaria do Juízo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência, caso se faça necessária a intimação das mesmas.

As partes deverão ainda apresentar os telefones das testemunhas para fins de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
07/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 23:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:40

Recebidos os autos
05/02/2024 17:40

Recebida a queixa contra LUCAS DA SILVA BISCARO - CPF: *34.***.*99-57 (REU)
01/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/02/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:55

Apensado ao processo #Oculto#
22/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/01/2024 15:56

Recebidos os autos
19/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/11/2023 04:02

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:33

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
10/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:46

Recebidos os autos
06/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/10/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:29

Recebidos os autos
26/10/2023 16:29

Outras decisões
25/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/10/2023 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
20/10/2023 19:39

Recebidos os autos
20/10/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/10/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/10/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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