06/02/2024 00:09

Baixa Definitiva
06/02/2024 00:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO CALDAS, MAURO MENEZES & ADVOGADOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:29

Conhecido o recurso de ROBERTO CALDAS, MAURO MENEZES & ADVOGADOS - CNPJ: 32.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
05/12/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:25

Recebidos os autos
23/10/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de ELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:29

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 08:11

Recebidos os autos
06/10/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
26/09/2023 17:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 01/09/2023.
01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:06

Conhecido o recurso de ROBERTO CALDAS, MAURO MENEZES & ADVOGADOS - CNPJ: 32.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
29/08/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 15:09

Recebidos os autos
19/07/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
19/07/2023 12:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2023 18:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/07/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:35

Recebidos os autos
13/07/2023 18:35

Processo Reativado
06/08/2018 13:56

Baixa Definitiva
06/08/2018 13:55

Expedição de Certidão.
06/08/2018 13:55

Juntada de Certidão
06/08/2018 13:54

Transitado em Julgado em 03/08/2018
06/08/2018 13:54

Juntada de Certidão
04/08/2018 02:25

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2018 23:59:59.
14/07/2018 02:24

Decorrido prazo de ELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA em 13/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 02:16

Publicado Ementa em 21/06/2018.
20/06/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 18:43

Recebidos os autos
14/06/2018 16:46

Conhecido o recurso de ELZA MARIA JORGE FERNANDES ROSA - CPF: *28.***.*63-00 (APELANTE) e . SECRETÁRIO-GERAL/PRESIDÊNCIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
14/06/2018 16:43

Deliberado em Sessão - julgado
04/06/2018 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 14:11

Incluído em pauta para 14/06/2018 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.
30/05/2018 00:01

Recebidos os autos
29/04/2018 20:31

Conclusos para julgamento para Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
13/04/2018 13:49

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA
13/04/2018 13:48

Juntada de Certidão
13/04/2018 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 02:01

Publicado Decisão em 16/03/2018.
15/03/2018 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 18:25

Juntada de Certidão
13/03/2018 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
13/03/2018 18:15

Juntada de Certidão
13/03/2018 17:57

Juntada de Certidão
13/03/2018 17:11

Recebidos os autos
13/03/2018 17:11

Declarada incompetência
13/03/2018 15:01

Conclusos para decisão para Desembargador(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
08/03/2018 17:26

Juntada de Certidão
08/03/2018 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2018 19:03

Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/03/2018 19:03

Juntada de Certidão
06/03/2018 17:38

Recebidos os autos
06/03/2018 17:38

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/03/2018 17:37

Juntada de Certidão
06/03/2018 10:49

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
05/03/2018 17:38

Recebidos os autos
05/03/2018 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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