08/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:19

Recebidos os autos
08/07/2025 17:19

Outras decisões
06/07/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/07/2025 22:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 14:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Recebidos os autos
15/01/2025 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/01/2025 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:29

Recebidos os autos
19/12/2024 16:29

Outras decisões
19/12/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 18:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:52

Recebidos os autos
17/12/2024 16:52

Outras decisões
17/12/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:50

Recebidos os autos
18/11/2024 15:50

Outras decisões
14/11/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:45

Recebidos os autos
05/11/2024 11:45

Outras decisões
04/11/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2024 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:02

Recebidos os autos
23/10/2024 14:02

Outras decisões
22/10/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 11:27

Recebidos os autos
15/08/2024 11:27

Outras decisões
14/08/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
13/08/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708359-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:23

Recebidos os autos
20/02/2024 13:23

Outras decisões
15/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 11:10

Desentranhado o documento
08/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708359-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO GONCALVES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O executado satisfez a obrigação.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do processo é medida que se impõe.

Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

A obrigação encontra-se satisfeita.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º, e 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.

Expeça-se o alvará, conforme petição de ID 185664765.

Após o pagamento do precatório, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:47

Recebidos os autos
05/02/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 04:02

Processo Desarquivado
04/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:03

Recebidos os autos
03/11/2023 18:03

Outras decisões
31/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
21/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
28/07/2023 00:06

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:43

Arquivado Provisoramente
26/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:25

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 22:08

Recebidos os autos
07/02/2023 22:08

Outras decisões
06/02/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de OSVALDO GONCALVES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:14

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/01/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/01/2023 14:04

Recebidos os autos
03/01/2023 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2022 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2022 14:49

Recebidos os autos
24/10/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/10/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 17:21

Recebidos os autos
04/05/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/05/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:24

Recebidos os autos
22/04/2022 12:24

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/04/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2022 18:46

Expedição de Certidão.
26/03/2022 18:45

Recebidos os autos
26/03/2022 01:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:48

Recebidos os autos
22/02/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/02/2022 18:16

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:25

Juntada de Petição de réplica
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 09:28

Expedição de Certidão.
31/01/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:06

Recebidos os autos
03/11/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2021 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/10/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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