STJ - 0704349-13.2022.8.07.0018

07/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319556/2025

10/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 319556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1048294/2024 - AgInt

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048294 - AgInt no AREsp 2571936 - Publicação prevista para 07/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO THOMAZ COSTA TAMER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01048294/2024 - AgInt no AREsp 2571936/DF

20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048294/2024 - AgInt no AREsp 2571936/DF

12/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

10/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/12/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140492/2024

24/12/2024 10:17

Protocolizada Petição 1140492/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2024

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048294/2024 -

28/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1048294/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1048294/2024

26/11/2024 14:58

Protocolizada Petição 1048294/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965296/2024

30/10/2024 15:37

Protocolizada Petição 965296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 10:40

Não conhecido o recurso de JOAO THOMAZ COSTA TAMER

27/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 855653/2024 (fls.543-545), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte

27/09/2024 17:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 855653/2024

27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 855569/2024

27/09/2024 17:24

Protocolizada Petição 855653/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/09/2024

27/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 855569/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2024

10/04/2024 21:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 272664/2024

10/04/2024 20:40

Protocolizada Petição 272664/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

03/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS