TJDFT - 0704349-13.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 09:21
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
09/05/2025 09:20
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
27/07/2024 17:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/02/2024 20:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
22/02/2024 20:59
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de JOAO THOMAZ COSTA TAMER em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704349-13.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: JOÃO THOMAZ COSTA TAMER AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO JOÃO THOMAZ COSTA TAMER se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Sustenta que o acórdão combatido se manteve omisso, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração.
Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de cláusulas contratuais, nem de matéria de cunho fático-probatório, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ.
Repisa os argumentos lançados no apelo especial.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 -
25/01/2024 13:50
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 13:50
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/12/2023 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
26/12/2023 16:13
Recebidos os autos
-
26/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/12/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 12:50
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
14/12/2023 11:37
Juntada de Petição de agravo
-
22/11/2023 02:19
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:49
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/11/2023 15:49
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/11/2023 15:49
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2023 14:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/11/2023 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
08/11/2023 13:45
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/11/2023 22:27
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 08:36
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
08/09/2023 10:48
Recebidos os autos
-
08/09/2023 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/09/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 22:08
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 16:54
Conhecido o recurso de JOAO THOMAZ COSTA TAMER - CPF: *35.***.*92-28 (APELANTE) e não-provido
-
02/08/2023 16:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/07/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/07/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/06/2023 19:35
Recebidos os autos
-
05/06/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
04/06/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:26
Recebidos os autos
-
25/05/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 13:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
23/05/2023 12:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
23/05/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 12:41
Cancelada a movimentação processual
-
23/05/2023 12:41
Desentranhado o documento
-
22/05/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:06
Publicado Ementa em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:56
Conhecido o recurso de JOAO THOMAZ COSTA TAMER - CPF: *35.***.*92-28 (APELANTE) e não-provido
-
05/05/2023 17:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2023 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 23:41
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/03/2023 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
23/03/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:29
Recebidos os autos
-
28/02/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:18
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
27/02/2023 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
27/02/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:11
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/02/2023 14:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2023 00:08
Publicado Ementa em 15/02/2023.
-
15/02/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:20
Conhecido o recurso de JOAO THOMAZ COSTA TAMER - CPF: *35.***.*92-28 (APELANTE) e não-provido
-
01/02/2023 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/01/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 16:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/11/2022 00:25
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 00:22
Deliberado em Sessão - Retirado
-
21/11/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/10/2022 18:23
Recebidos os autos
-
12/08/2022 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
12/08/2022 14:12
Recebidos os autos
-
12/08/2022 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
10/08/2022 09:40
Recebidos os autos
-
10/08/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/08/2022 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0719689-13.2020.8.07.0003
Maria Rodrigues de Freitas
Espolio de Jose Alves de Freitas
Advogado: Suzi de Fatima Freire
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2024 18:56
Processo nº 0719689-13.2020.8.07.0003
Maria Rodrigues de Freitas
Espolio de Antonio Rodrigues de Freitas
Advogado: Monica Porto Nascimento de Aguiar
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/10/2020 18:45
Processo nº 0700888-62.2019.8.07.0010
Distrito Federal
Arthur Henrique Almeida Batista
Advogado: Janaina Guimaraes Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/10/2021 11:02
Processo nº 0700888-62.2019.8.07.0010
Arthur Henrique Almeida Batista
Governo do Distrito Federal
Advogado: Jackeline Guimaraes Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/02/2019 18:09
Processo nº 0711388-54.2018.8.07.0001
Inaldete Alves da Silva
Caio Tulio Ramos Navarrete
Advogado: Sheila Rolim do Bomfim
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/04/2018 22:58