STJ - 0706808-90.2019.8.07.0018

09/11/2022 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2022 15:14

Transitado em Julgado em 09/11/2022

14/10/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942111/2022

14/10/2022 09:09

Protocolizada Petição 942111/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

13/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 517511/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0517511 - AgInt no AREsp 2100430 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de RINALDO FACANHA MORELLI, ANA LUCIA FACANHA MORELLI e ADERBAL MORELLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517511/2022 - AgInt no AREsp 2100430/DF

27/09/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:10

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517511/2022 - AgInt no AREsp 2100430/DF

22/09/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2022 11:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 30/08 a 05/09/2022

26/08/2022 16:28

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 517511/2022 - AgInt no AREsp 2100430

25/08/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:49

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517511/2022 - AgInt no AREsp 2100430/DF

18/08/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/08/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo para resposta de fl. 1420.

10/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para FUNDO DE ASSIST A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF apresentar resposta à petição n. 517511/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.

10/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO apresentar resposta à petição n. 517511/2022 (AGRAVO INTERNO)

18/07/2022 07:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 599157/2022

18/07/2022 07:24

Protocolizada Petição 599157/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/07/2022

12/07/2022 11:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 592364/2022

12/07/2022 11:40

Protocolizada Petição 592364/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022

01/07/2022 18:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571828/2022

01/07/2022 18:28

Protocolizada Petição 571828/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 517511/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda 5912 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) das partes nos autos.

20/06/2022 12:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 517511/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

16/06/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517511/2022

16/06/2022 12:59

Protocolizada Petição 517511/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2022

30/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ADERBAL MORELLI, ANA LUCIA FACANHA MORELLI e RINALDO FACANHA MORELLI

24/05/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/05/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2022 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS