07/10/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024
18/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:38

Recebidos os autos
12/09/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 17:10

Recebidos os autos
14/08/2024 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
03/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:09

Expedição de Ofício.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:46

Recebidos os autos
08/05/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726965-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TATIANE RIBEIRO DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a parte executada não se opôs aos valores apurados pela exequente, razão pela qual homologo os cálculos de Id. 191300557.

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV em relação ao débito principal, com destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade de advogados indicada no contrato de prestação de serviços juntado aos autos (Id. 159266759).

Com a expedição da mencionadas RPV, aguarde-se o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte executada proceda ao pagamento espontâneo dos valores.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 dias, oportunizando-se a indicação da conta bancária para depósito, seguindo-se com a expedição dos alvarás de levantamento e posterior conclusão para sentença.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, venham os autos conclusos para apreciação do sequestro indicado no art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/09.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 12:42:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:47

Recebidos os autos
30/04/2024 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 22:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:49

Recebidos os autos
30/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:42

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:10

Recebidos os autos
18/10/2023 16:10

Indeferida a petição inicial
11/10/2023 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2023 16:05

Recebidos os autos
11/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:39

Recebidos os autos
29/09/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/08/2023 16:59

Recebidos os autos
02/08/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:05

Recebidos os autos
31/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:54

Recebidos os autos
25/05/2023 14:54

Outras decisões
19/05/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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