30/05/2025 18:50

Recebidos os autos
30/05/2025 18:50

Outras decisões
23/05/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:11

Recebidos os autos
07/05/2025 15:11

Outras decisões
24/04/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 20:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:31

Recebidos os autos
02/04/2025 14:31

Outras decisões
31/03/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:27

Recebidos os autos
28/02/2025 21:27

Outras decisões
26/02/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 12:42

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 17:41

Expedição de Carta.
22/01/2025 15:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca do certificado no ID 222336017 no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/01/2025 21:28

Recebidos os autos
14/01/2025 21:28

Outras decisões
10/01/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:56

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA em 18/12/2024 23:59.
08/12/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 02:27

Expedição de Carta.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
16/10/2024 00:13

Recebidos os autos
16/10/2024 00:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/09/2024 07:00

Recebidos os autos
14/09/2024 07:00

Outras decisões
11/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta data, procedi com a pesquisa via sistema sniper, conforme espelhos anexos.

Em pesquisa ao Infojud, verifiquei a existência de envio de DIRPF em nome da parte executada ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA (CPF: *04.***.*94-49), no ano de 2023, cujo documento insiro de forma sigilosa, em respeito ao sigilo fiscal.

Mencionado documento poderá ser visualizado apenas pelos advogados da parte exequente, desde que devidamente habilitados, e que ficarão com a responsabilidade pela manutenção do sigilo, sob as penas da Lei.

A visualização ora referida ocorrerá por 05 (cinco) dias, contados da data da intimação dos causídicos da presente decisão.

Após os cinco dias os documentos deverão continuar inacessíveis a todas as partes e advogados.

O CJU - Cartório Judicial Único do 1º ao 6º Juizados Especais Cíveis de Brasília deverá providenciar o acesso dos advogados da parte exequente, na forma acima estabelecida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, retornando, logo após, a inacessibilidade dos documentos sigilosos.

Intime-se a parte exequente para visualização e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/08/2024 17:21

Recebidos os autos
21/08/2024 17:21

Outras decisões
21/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 21:44

Recebidos os autos
12/08/2024 21:44

Outras decisões
07/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 20:48

Recebidos os autos
22/07/2024 20:48

Outras decisões
19/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:22

Recebidos os autos
02/07/2024 18:22

Outras decisões
01/07/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:36

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:10

Recebidos os autos
04/06/2024 11:10

Outras decisões
29/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:47

Expedição de Mandado.
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de citação dirigido ao endereço descrito na petição de ID 193657729.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/04/2024 20:26

Recebidos os autos
28/04/2024 20:26

Outras decisões
23/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 21:35

Recebidos os autos
12/04/2024 21:35

Outras decisões
12/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 15:19

Recebidos os autos
04/04/2024 15:19

Outras decisões
04/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:37

Expedição de Mandado.
29/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de citação dirigido ao endereço descrito na petição de ID 186673284.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/02/2024 15:49

Recebidos os autos
27/02/2024 15:49

Outras decisões
22/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746101-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação por edital, notadamente em razão da necessidade de nomeação de curador especial, em atendimento ao disposto no inciso II, segunda figura, do Art. 72, do CPC, o que se revela inteiramente incompatível com a dinâmica célere, simples e informal do rito instituído pela Lei 9.099/95.

Aliás, cumpre ressaltar que o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95 veda expressamente a citação por edital nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível e embora esta disposição se refira ao processo de conhecimento, não se pode perder de vista que ambas as fases (de conhecimento e de execução) estão regidas pela mesma legislação especial, norteados por princípios e normas específicas cabíveis tão apenas aos processos que nele tramitam e, neste mister, não parece razoável aplicar Enunciado do FONAJE em detrimento da expressa vedação prevista na Lei 9.099/95.

Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais (citação válida).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/02/2024 23:58

Recebidos os autos
04/02/2024 23:58

Indeferido o pedido de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
01/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:21

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 17:16

Expedição de Mandado.
26/11/2023 23:38

Recebidos os autos
26/11/2023 23:38

Deferido o pedido de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
21/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:16

Recebidos os autos
27/10/2023 17:16

Outras decisões
26/10/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 04:03

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 05:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:40

Expedição de Mandado.
22/08/2023 22:23

Recebidos os autos
22/08/2023 22:23

Outras decisões
18/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/08/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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