01/08/2025 17:37

Recebidos os autos
01/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 09:38

Recebidos os autos
06/06/2025 09:38

Nomeado perito
28/04/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JESUE DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:59

Recebidos os autos
17/03/2025 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:16

Recebidos os autos
20/01/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de JESUE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 00:15

Recebidos os autos
26/06/2024 00:15

Deferido o pedido de ELOIR SIMIAO DE FREITAS - CPF: *86.***.*60-20 (AUTOR).
26/06/2024 00:15

Indeferido o pedido de JESUE DOS SANTOS - CPF: *72.***.*82-00 (REU)
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de ELOIR SIMIAO DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 198128773 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

KARIN THAIS AIRES GALL.

Servidor Geral
28/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:42

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 13:23

Expedição de Mandado.
07/03/2024 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 183598346, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:46:30.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/02/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:54

Recebidos os autos
07/02/2024 16:54

Recebida a emenda à inicial
16/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/01/2024 02:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:54

Recebidos os autos
27/11/2023 20:54

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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