11/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica o Perito intimado para se manifestar da petição de ID. 247490588, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
09/09/2025 11:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de JESUE DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:47

Juntada de consulta renajud
01/08/2025 17:37

Recebidos os autos
01/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista a anuência da parte autora quanto a prova pericial, ID 23230717, nomeio o perito judicial na pessoa do profissional PAULO HENRIQUE DE TOLEDO CARDOSO, cujos dados para contato constam do cadastro único de peritos da Corregedoria da Justiça.

Ressalvo que as custas serão a expensas da parte autora.

Intimem-se as partes, em primeiro lugar, para arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado e para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, incisos I a III, do CPC).

Feito isso, intime-se o perito acima para apresentar sua proposta de honorários, seu currículo e os contatos profissionais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 2º, incisos I a III, do CPC).

Na sequência, intime-se a parte autora da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que este Juízo arbitrará o valor, se for a hipótese (art. 465, § 3º, do CPC).

O laudo pericial deverá ser entregue em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, contado do vindouro início oficial dos trabalhos técnicos, podendo ser prorrogado mediante requerimento fundamentado (art. 465, cabeça, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/06/2025 09:38

Recebidos os autos
06/06/2025 09:38

Nomeado perito
28/04/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de JESUE DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:59

Recebidos os autos
17/03/2025 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:16

Recebidos os autos
20/01/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 204750919.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
22/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de JESUE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:14

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS DECISÃO 1.

Razão assiste à parte autora (ID: 199098904), dada a indevida inserção de sigilo pelo réu sobre a contestação apresentada (ID: 198128773). 2.

Desse modo, indefiro o segredo de justiça, conforme lançado pela parte ré, haja vista que o caso dos autos não se enquadra, de modo algum, às regras excepcionais previstas no art. 189, incisos I a IV, do CPC. 3. À Secretaria do Juízo, para retirada do sigilo referenciado. 4.

Feito isso, intime-se o autor para oferecimento de réplica no prazo de quinze dias, a ser contado da publicação.

Intimem-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 18 de junho de 2024 15:22:39.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/06/2024 00:15

Recebidos os autos
26/06/2024 00:15

Deferido o pedido de ELOIR SIMIAO DE FREITAS - CPF: *86.***.*60-20 (AUTOR).
26/06/2024 00:15

Indeferido o pedido de JESUE DOS SANTOS - CPF: *72.***.*82-00 (REU)
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de ELOIR SIMIAO DE FREITAS em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação em ID 198128773 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024.

KARIN THAIS AIRES GALL.

Servidor Geral
28/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:42

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 13:23

Expedição de Mandado.
07/03/2024 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709322-86.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REU: JESUE DOS SANTOS DECISÃO Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 183598346, cuja cópia servirá de contrafé.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 12:46:30.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/02/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 15:28

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:54

Recebidos os autos
07/02/2024 16:54

Recebida a emenda à inicial
16/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/01/2024 02:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:54

Recebidos os autos
27/11/2023 20:54

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751836-82.2022.8.07.0016

Paulo Jorge Mata de Azevedo

Ludmilla Viviane Barroso Costa

Advogado: Nelbora Santos da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0711980-83.2023.8.07.0014

Geraldo Aprigio de Melo

Aristoteles Ramos Patrocinio

Advogado: Rafael Isaias Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0708749-48.2023.8.07.0014

Marcio Diniz

Ronald Jose de Castro Tito

Advogado: Maruska Samantha Costa Tito Lettieri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0721502-19.2023.8.07.0020

Lazaro Fernandes Mendes da Silva

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A &Quot;Em Recuperacao...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0748140-49.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Autor em Apuracao

Advogado: Eduardo Luiz Rocha Cubas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 18:14

Exibir Processo