15/05/2025 13:03

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 07/05/2025
15/05/2025 08:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/04/2025 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:39

Recebidos os autos
03/02/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
30/01/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:36

Recebidos os autos
29/01/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/01/2025 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:19

Recebidos os autos
19/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:49

Recebidos os autos
29/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/11/2024 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:28

Conhecido o recurso de MARCELO CINTRA ZARIF - CPF: *97.***.*09-04 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 19:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/11/2024 12:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2024 18:33

Recebidos os autos
01/08/2024 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCELO CINTRA ZARIF em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:26

Decorrido prazo de DIEGO ESCOSTEGUY ZERO em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 09:55

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729783-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO CINTRA ZARIF APELADO: DIEGO ESCOSTEGUY ZERO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:12

Retirado de pauta
12/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 15:01

Recebidos os autos
09/04/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
09/04/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729783-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO CINTRA ZARIF APELADO: DIEGO ESCOSTEGUY ZERO INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
22/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:53

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
15/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729783-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCELO CINTRA ZARIF APELADO: DIEGO ESCOSTEGUY ZERO INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
07/02/2024 19:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:31

Recebidos os autos
06/02/2024 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/02/2024 16:42

Recebidos os autos
06/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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