27/10/2023 19:12

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 13:33

Recebidos os autos
06/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:32

Deferido em parte o pedido de RAFAELLA FANTICELI MAIA - CPF: *11.***.*55-10 (REQUERENTE)
05/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:08

Decorrido prazo de RAFAELLA FANTICELI MAIA em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:47

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 10:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705586-06.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELLA FANTICELI MAIA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar acerca dos cálculos de ID 171993276, em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
18/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:43

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:32

Recebidos os autos
14/09/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
14/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 16:16

Recebidos os autos
14/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/09/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:35

Recebidos os autos
25/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:35

Deferido o pedido de RAFAELLA FANTICELI MAIA - CPF: *11.***.*55-10 (REQUERENTE).
23/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/08/2023 18:02

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:18

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705586-06.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELLA FANTICELI MAIA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Transfira-se o valor depositado pela ré para a conta informada pela autora.

Intime-se a autora para dizer se esse valor depositado quita a dívida.

Seu silêncio será considerado como quitado a dívida.

Prazo de 5 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
31/07/2023 17:32

Recebidos os autos
31/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705586-06.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELLA FANTICELI MAIA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença (IDs 156081379 e 163723458) transitou em julgado à 0:00 do dia 18/07/2023.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte requerente RAFAELLA FANTICELI MAIA para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancários, para eventual depósito ou transferência de valores (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente - e chave PIX, se houver).

De ordem, nos termos da sentença, baixe-se o nome da parte CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
19/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:14

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de RAFAELLA FANTICELI MAIA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:14

Recebidos os autos
30/06/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:38

Recebidos os autos
12/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 00:36

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 16:45

Recebidos os autos
19/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2023 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/04/2023 18:14

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:13

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 09:23

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/03/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
23/03/2023 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:20

Recebidos os autos
22/03/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2023 00:35

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 17:46

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:35

Recebidos os autos
30/01/2023 17:35

Deferido o pedido de RAFAELLA FANTICELI MAIA - CPF: *11.***.*55-10 (REQUERENTE).
26/01/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/01/2023 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2023 17:39

Recebidos os autos
25/01/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/01/2023 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/01/2023 12:01

Juntada de Certidão
26/12/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 11:52

Recebidos os autos
15/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:56

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/12/2022 19:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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