TJDFT - 0722453-44.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA

CPF *29.***.*09-53

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 15:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 15:14

    Transitado em Julgado em 28/05/2025

  • 30/05/2025 15:13

    Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 27/05/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 12:40

    Transitado em Julgado em 27/05/2025

  • 27/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/04/2025 17:25

    Prejudicado o recurso EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*09-53 (RECORRENTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (RECORRENTE)

  • 28/04/2025 12:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/04/2025 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/04/2025 12:35

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 25/04/2025 17:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:38

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/04/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:16

    Publicado Decisão em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 28/02/2025 02:16

    Publicado Despacho em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 26/02/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 23:43

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 23:43

    Conhecido o recurso de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*09-53 (RECORRENTE) e provido

  • 25/02/2025 15:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 25/02/2025 11:07

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 18:30

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/02/2025 18:30

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 18:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 24/02/2025 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 16:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/02/2025 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/02/2025 16:49

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 21/02/2025 16:47

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 24/06/2024 20:11

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 19/06/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 09:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 14/06/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 02:20

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 02:16

    Publicado Decisão em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2024 17:46

    Recurso extraordinário admitido

  • 15/05/2024 17:46

    Recurso especial admitido

  • 15/05/2024 17:16

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/05/2024 17:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/05/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/05/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 17:08

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 15/05/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/05/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:37

    Publicado Ementa em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 18/03/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:17

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*09-53 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 18/03/2024 14:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2024 14:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/02/2024 02:18

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 19:37

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 15/02/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível

  • 15/02/2024 16:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/02/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/02/2024 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 15:10

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/02/2024 11:52

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 28/12/2022 00:06

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 22:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 22:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/12/2022 22:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 22:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/12/2022 22:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 29/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/11/2022 13:21

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 11:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/11/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/11/2022 13:17

    Transitado em Julgado em 22/11/2022

  • 28/11/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 01/06/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 28/05/2022 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:38

    Publicado Decisão em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 21:10

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/05/2022 21:10

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/05/2022 21:10

    Recurso extraordinário admitido

  • 04/05/2022 21:10

    Recurso especial admitido

  • 02/05/2022 11:00

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2022 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2022 10:36

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/05/2022 13:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:05

    Publicado Certidão em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 22/02/2022 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/02/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 20:34

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 11/02/2022 20:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 04/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 00:19

    Publicado Ementa em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 25/01/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 15/12/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 18:19

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 16:39

    Conhecido o recurso de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*09-53 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 15/12/2021 16:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/12/2021 11:27

    Juntada de pauta de julgamento

  • 14/12/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2021 23:59:59.

  • 14/12/2021 00:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 15:12

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 01/12/2021 14:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 01/12/2021 14:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 19:20

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 14:47

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 17/11/2021 14:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 17/11/2021 14:33

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/11/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 17:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/10/2021 00:05

    Publicado Ementa em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 20/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 16:41

    Conhecido o recurso de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*09-53 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/10/2021 15:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2021 18:28

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2021 23:59:59.

  • 01/09/2021 12:57

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 01/09/2021 12:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 27/08/2021 21:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2021 13:30

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*09-53 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 09/08/2021.

  • 10/08/2021 02:26

    Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 02:26

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

  • 19/07/2021 02:16

    Publicado Decisão em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:37

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 00:37

    Efeito Suspensivo

  • 13/07/2021 12:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 13/07/2021 12:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 13/07/2021 12:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/07/2021 18:08

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 12/07/2021 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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