09/02/2024 20:04

Baixa Definitiva
09/02/2024 20:04

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 20:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:06

Decorrido prazo de BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 00:10

Recebidos os autos
23/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2023 00:10

Recebidos os autos
23/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2023 00:10

Recurso especial admitido
04/05/2023 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2023 18:31

Recebidos os autos
03/05/2023 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/05/2023 15:17

Desentranhado o documento
03/05/2023 14:50

Recebidos os autos
03/05/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2023 14:50

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:10

Publicado Ementa em 04/04/2023.
04/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:17

Conhecido o recurso de BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS - CPF: *36.***.*05-04 (RECORRENTE) e GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*60-53 (APELANTE) e não-provido
30/03/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 15:32

Recebidos os autos
14/02/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/02/2023 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/12/2022 13:10

Recebidos os autos
19/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 10:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2022 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/12/2022 14:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/12/2022 07:29

Recebidos os autos
13/12/2022 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
13/12/2022 07:29

Juntada de Certidão
11/12/2022 23:00

Recebidos os autos
11/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 23:00

Recebidos os autos
11/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2022 11:36

Recebidos os autos
02/12/2022 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2022 10:53

Recebidos os autos
02/12/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2022 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/11/2022 13:28

Recebidos os autos
04/11/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 15:00

Juntada de Petição de recurso especial
07/10/2022 00:07

Publicado Ementa em 07/10/2022.
07/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:42

Conhecido o recurso de BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS - CPF: *36.***.*05-04 (APELANTE) e não-provido
05/10/2022 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 18:52

Recebidos os autos
27/09/2022 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/09/2022 14:48

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/09/2022.
16/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:35

Recebidos os autos
14/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/09/2022 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/09/2022 15:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2022 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 05/09/2022.
05/09/2022 00:06

Publicado Ementa em 05/09/2022.
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
24/08/2022 19:52

Conhecido o recurso de BRAULIO BRENO DE SOUSA MATOS - CPF: *36.***.*05-04 (APELANTE) e GUSTAVO DAMIAO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*60-53 (APELANTE) e não-provido
24/08/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
22/08/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 13:49

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado
13/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2022 18:57

Recebidos os autos
01/06/2022 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/05/2022 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2022 18:50

Recebidos os autos
28/05/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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