TJDFT - 0730226-09.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 18:39
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 18:38
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 18:38
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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15/10/2024 18:35
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
15/09/2024 02:15
Decorrido prazo de AURISTEA DE SOUSA COSTA em 13/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:19
Publicado Ementa em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2024 19:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/07/2024 09:55
Publicado Intimação de Pauta em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:14
Expedição de Intimação de Pauta.
-
19/07/2024 14:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/07/2024 21:05
Recebidos os autos
-
09/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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04/07/2024 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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04/07/2024 14:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 11:08
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:18
Publicado Ementa em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/05/2024 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/04/2024 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 14:50
Expedição de Intimação de Pauta.
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03/04/2024 14:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/03/2024 22:32
Recebidos os autos
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18/03/2024 17:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
18/03/2024 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/03/2024 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
-
12/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0730226-09.2022.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: AURISTEA DE SOUSA COSTA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADA: AURISTEA DE SOUSA COSTA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Brasília, 8 de março de 2024.
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
08/03/2024 12:13
Juntada de ato ordinatório
-
08/03/2024 12:12
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/03/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
FAZENDA PÚBLICA.
RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AUSÊNCIA DE EFEITOS SUSPENSIVOS.
SUSPENSÃO.
INDEVIDA. 1.
O recurso busca a reforma de decisão que determinou a suspensão do feito originário, até que sobrevenha a decisão definitiva da Segunda Instância de Agravo de Instrumento anteriormente interposto. 2.
Considerando que nos autos do referido Agravo de Instrumento foram interpostos Recurso Extraordinário e Recurso Especial sem a concessão de efeito suspensivo, não há óbice ao prosseguimento do cumprimento de sentença. 3.
Em nome da efetividade do cumprimento de sentença, deve haver a continuidade da demanda, com a prática dos atos processuais regulares para satisfação do débito. 4.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
19/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 20:19
Conhecido o recurso de AURISTEA DE SOUSA COSTA - CPF: *99.***.*89-20 (AGRAVANTE) e provido
-
08/02/2024 19:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/12/2023 18:16
Recebidos os autos
-
21/11/2023 12:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
21/11/2023 07:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:19
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
22/09/2023 17:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:30
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:30
Outras Decisões
-
19/09/2023 12:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
18/09/2023 14:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/09/2023 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/09/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:25
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
-
14/07/2023 18:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
14/07/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:56
Publicado Decisão em 07/07/2023.
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07/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
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05/07/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 15:38
Recebidos os autos
-
05/07/2023 15:38
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/07/2023 18:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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07/06/2023 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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07/06/2023 06:35
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
07/06/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
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12/04/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 20:00
Recebidos os autos
-
11/04/2023 20:00
Outras Decisões
-
31/03/2023 17:01
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
17/03/2023 16:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
17/03/2023 15:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2023 00:15
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
23/01/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 16:37
Recebidos os autos
-
23/01/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 14:23
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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20/01/2023 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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20/01/2023 17:47
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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20/01/2023 17:45
Juntada de Petição de agravo interno
-
12/01/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
09/01/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 18:35
Recebidos os autos
-
09/01/2023 18:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1169)
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19/12/2022 18:04
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
07/11/2022 17:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
-
07/11/2022 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/10/2022 00:20
Decorrido prazo de AURISTEA DE SOUSA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
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30/09/2022 00:06
Publicado Decisão em 30/09/2022.
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29/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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27/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 17:08
Recebidos os autos
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27/09/2022 17:08
Concedida a Medida Liminar
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21/09/2022 13:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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12/09/2022 18:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
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12/09/2022 18:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/09/2022 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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12/09/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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