01/04/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:02

Recebidos os autos
26/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/03/2024 16:19

Transitado em Julgado em 04/03/2024
02/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705345-07.2023.8.07.0008 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS QUERELADO: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES SENTENÇA Cuida a espécie de queixa-crime apresentada em virtude de suposta prática do crime de calúnia.

O querelante juntou petição ao Id 184547987 manifestando desinteresse no prosseguimento do feito, o que acarreta a renúncia ao direito de queixa.

O representante do Ministério Público oficia pela extinção da punibilidade do querelado (Id 186688865).

Desse modo, acolho a promoção ministerial e EXTINGO A PUNIBILIDADE do querelado com fulcro no art. 107, V, do CP.

Dê-se vista ao MP, via sistema.

Transitada em julgado, cadastre-se em eventos criminais do PJE e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
19/02/2024 15:39

Recebidos os autos
19/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:39

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
16/02/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/02/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:03

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
15/02/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:13

Recebidos os autos
24/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
22/01/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 13:19

Recebidos os autos
25/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 02:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:43

Recebidos os autos
25/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
19/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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