12/02/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALBERTINA VIEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 18:18

Desentranhado o documento
22/01/2025 18:47

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:34

Recebidos os autos
17/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:34

Declarada decadência ou prescrição
04/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 13:02

Recebidos os autos
29/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:56

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:09

Recebidos os autos
25/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:29

Recebidos os autos
20/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:29

Outras decisões
20/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713594-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALBERTINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 10:12:16.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
29/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:12

Juntada de Petição de laudo
14/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 12:54

Recebidos os autos
05/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:54

Outras decisões
05/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:49

Recebidos os autos
24/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:49

Outras decisões
22/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713594-14.2023.8.07.0018 (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALBERTINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Revisional do PASEP movida por ALBERTINA VIEIRA DA SILVA, em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Tendo em vista, que o perito nomeado na decisão de ID 192082633 encontra-se com excessivo trabalho, conforme manifestação, ID 193276142, o libero da nomeação.

Nomeio a perita do Juízo, LUCIANA AVELAR REZENDE – CRC/DF MG-079340/O-0 T-DF, com endereço e telefone depositados na Secretaria do Juízo (EM ANEXO), que deverá ser intimado para apresentar a proposta de honorários, em 05 (cinco) dias, em caso de aceitação do encargo.

Retifiquem-se os autos.

Promova a Secretaria as diligências necessárias.

No mesmo prazo acima anotado, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos.

Vindo a proposta de honorários, caso o(a) Embargante concorde, que efetue o depósito, também no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações acima, intime-se o perito do Juízo acerca do prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em referência, contados a partir da intimação para ciência do depósito dos honorários.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:53

Recebidos os autos
25/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:53

Nomeado perito
24/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:16

Recebidos os autos
16/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/04/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713594-14.2023.8.07.0018 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALBERTINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Ação Revisional do PASEP movida por ALBERTINA VIEIRA DA SILVA, em face do BANCO DO BRASIL S/A.

De início, diante da emenda à inicial de ID 183313344, recebida na decisão de ID 183358613, promova a Secretaria as diligências necessárias para a imediata exclusão do Distrito Federal do polo passivo.

Tendo em vista os documentos inseridos nos autos e alegações trazidas pelo Requerido, quanto à prova técnico-pericial, verifico que a contestação tem como tese defensiva apurar o quantum efetivamente envolvido, se é ou não legítima a pretensão da parte autora, se os índices utilizados por ela foram corretos, assim como se houve a aplicação correta ou incorreta de todas as peculiaridades das ações PASEP.

Assim, por entender cabível a necessária prova técnica no caso em análise, DEFIRO a produção da perícia contábil requerida pelo BANCO DO BRASIL S/A, que deverá custear as despesas necessárias para sua realização.

Nomeio o perito do Juízo, ELTON ALVES ARRUDA – CRC/DF 012117, com endereço e telefone depositados na Secretaria do Juízo, que deverá ser intimado para apresentar a proposta de honorários, em 05 (cinco) dias, em caso de aceitação do encargo.

Promova a Secretaria as diligências necessárias.

No mesmo prazo acima anotado, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos.

Vindo a proposta de honorários, caso o(a) Embargante concorde, que efetue o depósito, também no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações acima, intime-se o perito do Juízo acerca do prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em referência, contados a partir da intimação para ciência do depósito dos honorários.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:15

Recebidos os autos
04/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:15

Nomeado perito
18/03/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:01

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713594-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALBERTINA VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da primeira requerida.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 08:29:14.

DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral
16/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:07

Recebidos os autos
10/01/2024 18:07

Outras decisões
10/01/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/01/2024 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 17:48

Recebidos os autos
19/12/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/12/2023 19:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2023 19:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 15:21

Recebidos os autos
15/12/2023 15:21

Declarada incompetência
14/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/12/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:57

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:17

Recebidos os autos
24/11/2023 19:17

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/11/2023 17:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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