14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
28/07/2025 14:12

Recebidos os autos
28/07/2025 14:12

Outras decisões
05/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:21

Recebidos os autos
12/05/2025 18:21

Outras decisões
30/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 13:30

Recebidos os autos
07/04/2025 13:30

Outras decisões
28/02/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JL - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:14

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 05:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de CELSO NERY JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:12

Juntada de Certidão
30/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:12

Recebidos os autos
16/12/2024 15:11

Outras decisões
26/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:47

Recebidos os autos
13/11/2024 16:46

Outras decisões
30/10/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:52

Recebidos os autos
17/10/2024 09:52

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
16/10/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JAISA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JAISA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711394-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JL - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, JAISA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ordem de bloqueio foi cumprida parcialmente no valor de R$ 123,19 (JAISA DA SILVA), conforme certidão anexada e promovida a transferência do valor para a conta judicial vinculada ao processo, a fim de garantir a atualização monetária do valor penhorado.

Intime-se a parte executada via DJe, acerca do bloqueio, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 854, §§ 2º e 3º e 525, § 11, do CPC.

Expirado o prazo, sem manifestação da parte executada, transfira-se os valores penhorados mais acréscimos legais, em benefício da parte exequente, a qual deverá informar os dados para transferência ou PIX (CPF/CNPJ), para fins de expedição de alvará eletrônico/ofício de transferência.

Sem prejuízo, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada do débito e indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:17

Recebidos os autos
18/09/2024 15:17

Outras decisões
17/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:57

Recebidos os autos
13/08/2024 16:57

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0003-04 (EXEQUENTE).
13/08/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711394-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JL - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, JAISA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os réus, intimados a comprovar a condição de hipossuficiência, quedaram-se inertes, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Por economia processual, promova-se à pesquisa de bens nos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo.

Após, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/05/2024 15:09

Recebidos os autos
24/05/2024 15:09

Outras decisões
04/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JAISA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de JL - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711394-07.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JL - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME, JAISA DA SILVA SARMENTO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizadas as diligências para a satisfação do crédito, foram bloqueados valores em conta-bancária da parte devedora.

A ré ao ID. 183516038 informa que o valor bloqueado é impenhorável.

O autor, por seu turno, requer que a impugnação seja rejeitada.

Decido.

O art. 833, incisos IV e X do Código de Processo Civil disciplina que são impenhoráveis "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o;" "X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos;" Contudo, na impugnação apresentada, a ré não comprova que os valores são oriundos de salário ou destinação similar.

A requerida não instruiu sua impugnação com qualquer documento a indicar a origem dos valores, tais como: depósito de proventos, contracheque, ou seja, nada a indicar a probabilidade de seu direito.

Neste contexto, não merece acolhida a impugnação à penhora apresentada.

Colaciono julgados desta corte neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE VALORES EM DEPÓSITO.

IMPENHORABILIDADE.

NATUREZA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA.

EXECUTADO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1.

Na hipótese de penhora de valores em depósito, a prova da impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, incumbe ao executado, na forma do art. 854, § 3°, I, do CPC. 2.

Não há provas nos autos de que os valores depositados na conta corrente do executado/agravado são, de fato, oriundos de sua atividade laboral. 3. À mingua de outros elementos probatórios, deve ser mantida a constrição anteriormente deferida, pois não há como reconhecer a impenhorabilidade defendida no juízo de origem.

Precedentes. 4.

Recurso provido. (Acórdão 1301977, 07242274620208070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 18/11/2020, publicado no DJE: 4/12/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BLOQUEIO DE VALORES.

CONTA SALÁRIO.

PENHORA ONLINE.

COMPROVAÇÃO. 1.

O bloqueio em conta é atividade ordinária na satisfação do crédito de um sujeito em face de outro que se recusa a adimplir voluntariamente a dívida reconhecida em título executivo. 2.

A ausência de comprovação de que a constrição em conta corrente se deu exclusivamente sobre verbas salariais, impõe a manutenção da decisão agravada. 3.

Recurso desprovido.Unânime. (Acórdão 1238364, 07265063920198070000, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 18/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, REJEITO a impugnação, mantendo o bloqueio de valores.

Após a preclusão desta decisão, libere-se o valor em favor do credor os valores bloqueados.

Expeça-se alvará eletrônico.

Intime-se o autor para que indique outros bens, sob pena de arquivamento provisório.

Prazo: 15 dias.

No mais, a gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte RÉ apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
20/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:50

Recebidos os autos
19/02/2024 16:50

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de impugnação
15/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:46

Recebidos os autos
15/12/2023 16:46

Outras decisões
15/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/12/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/12/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/12/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/12/2023 14:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:29

Recebidos os autos
21/09/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/09/2023 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/01/2023 20:53

Recebidos os autos
12/01/2023 20:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:03

Apensado ao processo #Oculto#
23/11/2022 14:49

Recebidos os autos
23/11/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
14/11/2022 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:14

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2022 15:28

Recebidos os autos
06/09/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/09/2022 17:44

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:52

Recebidos os autos
01/09/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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