STJ - 0009215-63.2012.8.07.0016

19/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

04/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879562/2023

04/09/2023 16:58

Protocolizada Petição 879562/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 344195/2017 - AgInt

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0344195 - AgInt na Pet 10872 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00344195/2017 - AgInt na Pet 10872/DF

17/08/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2023-AJC-1S)

14/08/2023 13:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000207-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2023 15:29

Incluído em pauta para 23/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344195/2017 - AgInt na Pet 10872/DF

14/08/2018 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - fls. 256/257.

14/08/2018 16:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 434670/2018

14/08/2018 15:37

Ato ordinatório praticado (Petição 434670/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

14/08/2018 15:33

Protocolizada Petição 434670/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2018

08/08/2018 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018 Petição Nº 408902/2017 - IMP

07/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2018 15:05

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da requerida, a fim de que regularize a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de desentranhamento da impugnação de fls. 247/248e. (Publicação prevista para 08/08/

06/08/2018 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

21/08/2017 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com agravo interno, impugnação e certidão retro.

21/08/2017 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que não localizamos nos autos instrumento de procuração, ou substabelecimento, outorgando poderes ao advogado Lucas Mori de Resende, signatário da petição retro, de fls. 247/248.

21/08/2017 10:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408902/2017

18/08/2017 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 408902/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

18/08/2017 17:33

Protocolizada Petição 408902/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2017

02/08/2017 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2017

01/08/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2017 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344195/2017. Publicação prevista para 02/08/2017)

05/07/2017 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 344195/2017

05/07/2017 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 344195/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

05/07/2017 12:06

Protocolizada Petição 344195/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2017

05/06/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2017

02/06/2017 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2017 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

25/05/2015 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/05/2015 18:00

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: Rcl 12382 (2013/0118087-6)

11/05/2015 18:13

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - Guia n° 4708, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)