15/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2025 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 15:02

Recebidos os autos
25/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0711851-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DUARTE Polo Passivo: CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a(s) seguinte(s) determinação(ões): Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 242997984.

Prazo: 15 dias.

Após a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

Caso o prazo transcorra sem manifestação do requerente, remetam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, 21 de julho de 2025.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
21/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:29

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:26

Expedição de Ofício.
07/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/04/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:41

Expedição de Ofício.
21/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0711851-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DUARTE CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 17 de dezembro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
17/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:04

Recebidos os autos
18/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
11/11/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
05/10/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA RITA DA FONSECA DE MORAES em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FONSECA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de IOLANDA BEATRIZ DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.
12/07/2024 07:43

Publicado Edital em 12/07/2024.
12/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - BLOCO B PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1 BRASÍLIA - DF 70094-900 Telefone: (61) 3103-1615 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) Dr(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA, Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, na forma da lei, etc., faz saber a todos os interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita, neste Juízo, a Ação de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682), Processo 0711851-75.2023.8.07.0015, ajuizada por SEBASTIÃO GOMES DUARTE, tendo como objeto Retificação de Outros Dados.

O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, tem por finalidade CITAR MARIA RITA DA FONSECA DE MORAES - CPF: *23.***.*30-25, JOSÉ GERALDO FONSECA - CPF: *21.***.*93-00 e IOLANDA BEATRIZ DE SOUSA - CPF: *51.***.*48-15, residentes em lugar incerto e não sabido, para tomarem conhecimento da presente ação ajuizada, nos termos do art. 721 do CPC, ficando cientes de que o prazo para manifestação, por meio de Advogado ou Defensor Público, é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Deverá IOLANDA BEATRIZ DE SOUSA, na mesma oportunidade, informar acerca do interesse nas retificações dos seus registros de nascimento e de casamento, haja vista que, ao que tudo indica, o nome correto da genitora é Zulmira Gomes da Mota.

Ficam advertidos(as) de que será nomeado curador especial caso não se manifestem no prazo indicado.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília/DF, 10 de julho de 2024.

Eu, VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES, Diretora de Secretaria, confiro o presente e encaminho para assinatura digital do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta serventia, Drª LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO CONFORME ASSINATURA ELETRÔNICA ABAIXO
10/07/2024 15:46

Expedição de Edital.
08/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:02

Recebidos os autos
10/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:13

Publicado Portaria em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:49

Expedição de Portaria.
11/04/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 20:00

Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0711851-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 190053172.

Aguarde-se o prazo de 5 dias para Rute José Fonseca da Silva cumprir o despacho de ID 187199134.

Quanto aos AR’s devolvidos, ID’s 190256474 e 190240964, citem-se, via Oficial de Justiça, Maria Rita da Fonseca Moraes, cujo número de telefone se encontra no ID 187199138, e José Geraldo Fonseca para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do pedido formulado nos autos.

Na mesma oportunidade, deverão informar acerca do interesse nas retificações dos seus registros de nascimento e de casamento, haja vista que, ao que tudo indica, o nome correto da genitora é Zulmira Gomes da Mota.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
22/03/2024 15:27

Recebidos os autos
22/03/2024 15:27

Deferido o pedido de RUTE JOSE FONSECA DA SILVA - CPF: *26.***.*25-91 (INTERESSADO).
22/03/2024 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/03/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de RUTE JOSE FONSECA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0711851-75.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SEBASTIAO GOMES DUARTE DESPACHO A procuração de ID 181010041, assinada por Rute José Fonseca da Silva, está em nome da Dra.

Andrielle Bernardes Lima.

A petição de ID 181010005, no entanto, foi assinada pela Dra.

Carolina Nunes Pepe.

Intime-se Rute José Fonseca da Silva para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, com a juntada de procuração em nome da Dra.

Carolina Nunes Pepe.

Citem-se Iolanda Beatriz de Sousa, Maria Rita da Fonseca de Moraes e José Geraldo Fonseca, nos endereços indicados nas consultas SIEL em anexo, para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do pedido formulado nos autos.

Deverão, ainda, dizer acerca do interesse nas retificações dos seus registros de nascimento e casamento, haja vista que, ao que tudo indica, o nome correto da genitora dos interessados é Zulmira Gomes da Mota.

Quanto à retificação dos RG’s, o pedido foge à competência deste juízo registral e deverá ser formulado na via administrativa, após a retificação dos registros civis.

Intime-se Sebastião Gomes Duarte para juntar a certidão de nascimento, no prazo de 15 dias, bem como para esclarecer se deseja retificar os registros civis para constar que o nome da genitora é Zulmira Gomes da Mota.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
21/02/2024 14:36

Recebidos os autos
21/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/01/2024 07:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:41

Publicado Portaria em 13/12/2023.
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:45

Expedição de Portaria.
07/12/2023 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:04

Expedição de Portaria.
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:50

Recebidos os autos
27/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:56

Publicado Portaria em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:54

Expedição de Portaria.
06/10/2023 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:10

Recebidos os autos
15/08/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:39

Publicado Portaria em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
04/07/2023 13:15

Expedição de Portaria.
30/06/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:21

Publicado Portaria em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:37

Expedição de Portaria.
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DUARTE em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:18

Recebidos os autos
19/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/05/2023 12:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
15/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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