01/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:50

Expedição de Ressalva.
03/09/2024 17:20

Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
03/09/2024 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0701716-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON TARDELLI TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAURICIO NUNES DA SILVA, CARLOS GONCALVES DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 03/09/2024 15:00 horas, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Videoconferência), a ser realizada na Plataforma MICROSOFT TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT para realização de audiências por videoconferência, conforme link de acesso abaixo.

Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência e orientações de acesso à plataforma Microsoft Teams, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.

RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.

Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Y2MTk1MzQtYzVkOC00NWEyLTgwZWEtNzZlZTIzOWUwZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22abde41d9-bb84-40c5-ae02-fd63459833cc%22%7d Passo a passo: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente); - Selecione a opção "Participar na reunião" e informe seu nome completo. - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso enfrente dificuldades, entre em contato com a Secretaria pelo Whatsapp: 99666-0043 (mensagem de texto) ou pelo Telefone: 3103-1241 (fixo); - Caso deseje receber o link da audiência pelo whatsapp, envie uma mensagem com a solicitação, o número do processo e seu nome.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 18:43:18. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
22/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:42

Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
01/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701716-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON TARDELLI TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAURICIO NUNES DA SILVA, CARLOS GONCALVES DUTRA DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento.

Analisando-se os autos, há controvérsia acerca da ocorrência dos fatos como narrados na inicial.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais; que se trata de audiência cível onde haverá nova tentativa de conciliação entre as partes, antes da eventual instrução do feito (artigo 2º da Lei 9.099/95); e, que não houve requerimento para audiência presencial, designe-se audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95; artigo 236, §3º, do CPC; e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).

Advirta-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré).

Intimem-se as partes de que poderão produzir provas documental e oral, apresentando no máximo 03 testemunhas, cada.

Em havendo necessidade de intimação das testemunhas, o rol deve ser apresentado em cartório, no prazo mínimo de 05 dias úteis antes da audiência, com a qualificação e os endereços onde possam ser encontradas.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/06/2024 19:33

Recebidos os autos
26/06/2024 19:33

Outras decisões
25/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/06/2024 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
11/06/2024 19:01

Recebidos os autos
11/06/2024 19:01

Outras decisões
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
29/05/2024 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 02:42

Recebidos os autos
28/05/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
08/04/2024 04:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701716-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON TARDELLI TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAURICIO NUNES DA SILVA, CARLOS GONCALVES DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o 3º NUVIMEC comunicou, por e-mail, o cancelamento de todas as audiências de conciliação designadas para o dia 17/04/2024, caso destes autos, tendo em vista intercorrência interna daquele setor.

Certifico, assim, que redesigno o ato e encaminho os autos para intimações das partes.

Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 29/05/2024 17:00, SALA 10 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-10-17h-3NUV Gama-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024,às 16:49:17. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);
22/03/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 16:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701716-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON TARDELLI TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAURICIO NUNES DA SILVA, CARLOS GONÇALVES DUTRA CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 17/04/2024 16:00 https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-22-16h-3NUV Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.

A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.

Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".

Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.

As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.

Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.

Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.

Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.

BRASÍLIA-DF, 13 de fevereiro de 2024 00:06:17.
12/03/2024 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701716-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON TARDELLI TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAURICIO NUNES DA SILVA, CARLOS GONCALVES DUTRA DECISÃO Recebo a emenda (Id 189069322 ).

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 186480873.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
07/03/2024 16:53

Recebidos os autos
07/03/2024 16:53

Recebida a emenda à inicial
07/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701716-03.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EVERTON TARDELLI TELES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAURICIO NUNES DA SILVA, CARLOS GONÇALVES DUTRA DECISÃO Emende-se a petição inicial quanto à causa de pedir para esclarecimento de qual a conduta é atribuída a cada um dos requeridos, formulando-se os pedidos concernentes a cada um deles.

Venha nova peça na íntegra.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/02/2024 16:53

Recebidos os autos
20/02/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
13/02/2024 00:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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