11/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:39

Recebidos os autos
27/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/01/2025 19:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
18/10/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/10/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 02:41

Recebidos os autos
07/10/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:53

Recebidos os autos
09/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:53

Outras decisões
06/08/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/08/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 22:16

Juntada de Petição de impugnação
23/07/2024 12:48

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:07

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 20:16

Recebidos os autos
25/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 09:48

Recebidos os autos
19/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de BRAZILIAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704563-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES, BRAZILIAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Decisão 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2.

Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado. 3.

Não houve pedido de efeito suspensivo. 4.

Com fundamento no art. 292, § 3º, do CPC, retifico de ofício o valor da causa para R$ 32.964,24, que equivale ao proveito econômico postulado (R$ 10.988,08 do excesso mais R$ 21.976,16 da repetição em do dobro do suposto indébito). 5.

Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 0742469-45.2023.8.07.0001). 6. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 7.

Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 8.

Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 14:42

Recebidos os autos
22/02/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2024 18:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acordo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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