10/09/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
08/09/2024 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:16

Recebidos os autos
22/08/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706296-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: VENTURE VALLEY LTDA, EDNA GOMES DUTRA TROFINO SENTENÇA 1.

Cuida-se de cumprimento de sentença, proposto por BANCO DO BRASIL S.A, em desfavor de VENTURE VALLEY LTDA e EDNA GOMES DUTRA TROFINO, partes devidamente qualificadas. 2.

As partes celebraram acordo extrajudicial, conforme petição de ID 207655750. 3.

Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso II, c/c o art. 513 do NCPC. 4.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. 5.

Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 1
20/08/2024 04:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 04:14

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 21:17

Recebidos os autos
19/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:17

Homologada a Transação
15/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
15/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/07/2024 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/07/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
30/05/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 06:39

Juntada de Certidão
16/05/2024 06:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/05/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
29/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/04/2024 02:20

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/04/2024 22:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de EDNA GOMES DUTRA TROFINO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de VENTURE VALLEY LTDA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
10/03/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706296-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: VENTURE VALLEY LTDA, EDNA GOMES DUTRA TROFINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O histórico de faturas de cartão de crédito (ID n. 187453776), acompanhado do respectivo contrato de adesão (ID n. 187453775) e da memória de cálculo da evolução do débito(ID n. 187453782), constitui prova escrita sem eficácia de título executivo apta a refletir o direito do credor de exigir o cumprimento da obrigação, caracterizando-se, portanto, como documentação hábil a instruir a ação monitória, na forma do art. 700 do CPC. 1.2 Recebo a inicial de ID nº 187453771. 2.

Expeça-se mandado de citação e para pagamento em 15 (quinze) dias do valor cobrado acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 5% (cinco por cento), na forma do artigo 701 do CPC. 3.

No mesmo prazo a parte ré poderá opor embargos. 4.

Esclareço que a(o) ré(u) ficará isento do pagamento das custas se adimplir a obrigação no prazo concedido. 5.

Advirto que não havendo pagamento ou oposição de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (§2º do artigo 701 do CPC) e que qualquer manifestação nos autos deve se dar por meio de advogado constituído. 6.

Devolvido(s) o(s) mandado(s) sem cumprimento, em obediência aos princípios da economia processual e razoável duração do processo, determino a consulta ao sistema BANDI e demais bancos de dados do TJDFT, para identificar as diligências de localização da parte ré já concluídas em outros processos. 7.

Acaso as informações sejam insuficientes para a citação da parte ré neste feito, determino a pesquisa do seu endereço atualizado nos sistemas disponíveis neste juízo. 8.

Somente deverão ser diligenciados os endereços obtidos nas pesquisas do item 6, se não diligenciados nos últimos 6 (seis) meses em outros processos, conforme pesquisas do item 5. 9.

Não havendo endereços a serem diligenciados e sendo a parte ré pessoa física, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se dispõe de endereço diverso ou se possui interesse na citação por edital. 10.

Em se tratando de pessoa jurídica, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no mesmo prazo, certidão atualizada da sociedade ré perante a Junta Comercial, para fins de repetição das pesquisas acima em nome dos seus sócios. 11.

Fica a parte autora, neste ato, nomeada depositária dos títulos trazidos junto à inicial. 12.

Cumpra-se. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
26/02/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2024 19:03

Recebidos os autos
25/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 19:03

Outras decisões
22/02/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/02/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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