24/06/2024 15:31

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:31

Transitado em Julgado em 21/06/2024
24/06/2024 15:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/05/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 08:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recurso especial admitido
23/04/2024 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:21

Recebidos os autos
23/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 15:27

Recebidos os autos
21/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
20/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
17/01/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 14:01

Recebidos os autos
24/11/2023 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELSON DE MELO MOREIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:39

Recebidos os autos
10/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2023.
21/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
16/10/2023 17:36

Conhecido o recurso de APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2023 18:56

Recebidos os autos
03/08/2023 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
03/08/2023 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2023 16:01

Recebidos os autos
01/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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