STJ - 0012699-17.2015.8.07.0005

18/06/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

18/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

17/06/2025 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00522140 - AgRg nos EAREsp 2816867

12/06/2025 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 537923/2025

12/06/2025 10:41

Protocolizada Petição 537923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

09/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522140/2025

09/06/2025 11:20

Protocolizada Petição 522140/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508135/2025

04/06/2025 15:38

Protocolizada Petição 508135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de TIAGO ARAUJO MESQUITA

20/05/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 20:43

Protocolizada Petição 417263/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

07/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2816867)

05/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho de e-STJ fl. 1796)

02/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/04/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 359500/2025

24/04/2025 23:14

Protocolizada Petição 359500/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

10/04/2025 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 316884/2025

10/04/2025 10:03

Protocolizada Petição 316884/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314220/2025

09/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 314220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 10:40

Conheço do agravo de MARCOS TADEU LIMA MESQUITA e TIAGO ARAUJO MESQUITA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2025 10:40

Conheço do agravo de MARCOS TADEU LIMA MESQUITA e TIAGO ARAUJO MESQUITA para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 47628/2025

27/01/2025 17:37

Protocolizada Petição 47628/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

14/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22232/2025

14/01/2025 15:36

Protocolizada Petição 22232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

26/12/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS