13/05/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 17:24

Desentranhado o documento
29/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:59

Recebidos os autos
09/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:59

Determinado o arquivamento
08/04/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de GABRIEL BASILE PANTAZIZ em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:06

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 1.746,26 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a parti da publicação da presente sentença.
11/03/2024 16:00

Recebidos os autos
11/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763545-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIEL BASILE PANTAZIZ REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 13:41

Recebidos os autos
27/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:41

Outras decisões
26/02/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
05/02/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 15:26

Recebidos os autos
07/11/2023 12:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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