11/02/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:01

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 19:33

Recebidos os autos
28/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:51

Expedição de Ofício.
13/09/2024 11:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:27

Recebidos os autos
13/08/2024 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 20:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
03/07/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771904-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE NASARENO DA ROCHA MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202484765) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
01/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 12:57

Recebidos os autos
01/07/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2024 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de JOSE NASARENO DA ROCHA MENDES em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771904-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NASARENO DA ROCHA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 197737150, transitou em julgado no dia 17/06/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/06/2024 09:45

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de JOSE NASARENO DA ROCHA MENDES em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:27

Recebidos os autos
22/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 22:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:51

Recebidos os autos
29/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:47

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771904-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NASARENO DA ROCHA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 20:06

Recebidos os autos
19/12/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:06

Outras decisões
13/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
08/12/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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