15/06/2025 10:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/11/2024 18:37

Juntada de certidão
29/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024 15:01

Recebidos os autos
14/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2024 12:09

Recebidos os autos
14/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:12

Juntada de certidão
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de agravo
22/08/2024 02:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:24

Juntada de certidão
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/08/2024 16:58

Recurso Especial não admitido
10/08/2024 16:58

Negado seguimento ao recurso
09/08/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:00

Recebidos os autos
09/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:28

Juntada de certidão
14/06/2024 16:26

Juntada de certidão
14/06/2024 16:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2024 14:05

Recebidos os autos
14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:13

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: *24.***.*18-87 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:32

Juntada de pauta de julgamento
16/04/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 18:54

Recebidos os autos
11/04/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
10/04/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos
14/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/03/2024 13:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2024 14:30

Juntada de certidão
31/01/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/11/2023 13:02

Recebidos os autos
06/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
06/11/2023 13:01

Juntada de certidão
06/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 00:14

Recebidos os autos
04/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2023 00:14

Recebidos os autos
04/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/10/2023 13:16

Recebidos os autos
30/10/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/10/2023 11:33

Recebidos os autos
30/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/10/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:33

Juntada de certidão
02/10/2023 17:32

Juntada de certidão
02/10/2023 17:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/10/2023 16:06

Recebidos os autos
02/10/2023 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2023 16:05

Juntada de certidão
02/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/08/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023 19:28

Recebidos os autos
28/07/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:18

Recebidos os autos
19/07/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/07/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/07/2023 18:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:36

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO SILVA OLIVEIRA - CPF: *24.***.*18-87 (APELANTE) e provido
29/06/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
25/05/2023 17:32

Juntada de certidão
25/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023 19:21

Recebidos os autos
14/02/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/02/2023 10:12

Recebidos os autos
14/02/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/02/2023 12:05

Recebidos os autos
13/02/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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